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2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM nº 001/2024. “ de 07 de agosto de 2024. “Em complemento a IN COFEM 001/2023, define critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados de transação, de remissão e de isenção pelos Conselhos Regionais de Museologia“
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MODELO REQUERIMENTO DE REMISSÃO POR LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2023. “Dispõe sobre os procedimentos e trâmites dos processos de devolução de valores pagos e dá outras providências.“
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Requerimento para Solicitação de Devolução de Valores Pagos a Maior
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2023, 07 de julho de 2023. “Fixa procedimentos e diretrizes para a cobrança de valores devidos por Pessoas Físicas e Jurídicas registradas aos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.“
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ANEXO MANUAL DE COBRANÇA
2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 04/2022. “Atualiza os valores das diárias nacionais especificadas nos Arts. 4º e 7º da Instrução Normativa 004/2019 e dá outras providências.”
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ANEXO Formulário de Concessão
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 03/2022. “Elenca as etapas do Processo Ético-Disciplinar (PED) a partir das determinações da Resolução COFEM Nº 64/2021 em obediência à Resolução COFEM nº 63/2021.“
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ANEXO I. Formulário de Denúncia Sistema COFEM/COREMs
ANEXO II. Comunicado 01. Mandado de Citação
ANEXO III. Comunicado 02. Manifestação
ANEXO IV. Texto Defensor Dativo
ANEXO V. Comunicado Razões Finais
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2022. “Orientações para Implantação e Gestão de Ouvidorias do Sistema COFEM/COREMs.”
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Anexo Formulário Ouvidoria
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2022. “Elenca as etapas do Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) a partir das determinações da Resolução COFEM Nº 64/2021.”
2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 11/2021. “Comunicação interna do Sistema COFEM/COREMs quanto a atividades que configurem fiscalização do exercício profissional.”
2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 010/2020. “Estabelece normas para a organização e a apresentação da Prestação de Contas do Sistema COFEM/COREMs (UPC = Unidades Prestadoras de Contas), nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84/2020”.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 09/2020. “Procedimentos técnicos e administrativos a serem observados e executados pela Comissão Interventora Federal junto ao COREM 4R de acordo com a Resolução COFEM 43/2020, de 18 de maio de 2020”.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 08/2020. “Estabelece normas para entrega de cédulas de identidade aos profissionais museólogos e dá outras providências”.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 07/2020. “Estabelece condições para a concessão de patrocínio no âmbito do Sistema COFEM / COREMs.”
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 06/2020. “Estabelece normas para a celebração de convênios entre o Sistema COFEM /COREMs e Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos.”
2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 05/2019 “Planejamento e Execução das atividades de fiscalização do exercício profissional”
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ANEXO I – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PJ
ANEXO II – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PF
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 04/2019 “”Estabelece parâmetros relativos à concessão de diárias e auxílio de representação no âmbito do Sistema COFEM / COREMs”
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 03/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelos Conselhos Regionais de Museologia-COREM’s para o preenchimento do Certificado de Registro de empresas, entidades e escritórios técnicos que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Museologia, de acordo com o previsto no Art. 15 nos termos da Lei 7287, de 18/12/1984 e no Art. 20 do Decreto 91.775/1985”
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM / COREM’s para execução do previsto no Parágrafo único do Art.4º da Resolução COFEM 29/2019, e que passa a constar como o §2º do mesmo artigo 4º, conforme consta no Art.2º da Resolução COFEM 31/ 2019.”
2018
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2018 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM/COREM’S para execução do previsto no Art. 11 da RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2016.”
