- PARECER JURÍDICO COFEM 05/2022 Trata o presente Parecer Jurídico de consulta formulada pelo COFEM, tendo como escopo esclarecer se é possível o registro de egressos de cursos ainda não reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC.
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- ORIENTAÇÃO JURIDICA COFEM Nº 02/2020. Avaliação, sob o ponto de vista jurídico, do Parecer da Diretoria do COFEM referente ao registro profissional de egressos do curso de mestrado em Museologia da USP, pelo fato da nomenclatura do título ser: “Mestre em Ciências: Programa Museologia”
