Acesse abaixo as Resoluções de 2024 a 1987
2024
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 96/2024 “Estabelece o Calendário Eleitoral COFEM 2024 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário para o triênio 2025-2027 e dá outras providências”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 095/2024. “Estabelece Calendário Eleitoral 2024 dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros(as) para o triênio 2025-2027″.
Errata da Resolução COFEM 095/2024:
Art. 3º – O Calendário Eleitoral deverá obedecer às seguintes datas:
Letra g: de 18/08 a 28/08/2024;
Letra l: De 10/09 até 08/11/2024
Letra m: Até 18/11/2024
Letra n: 18/11/2024
- RESOLUÇÃO COFEM N° 94/2024. “Prorroga “ad referendum” do Plenário, o vencimento das anuidades e taxas do exercício de 2024, devidas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no COREM 3R e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 93/2024. “Revoga a Resolução 05/2016,que dispõe sobre o repasse das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia-COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM e dá outras providências.”
2023
- RESOLUÇÃO COFEM N° 92/2023. “Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Museologia (COREMs) para o exercício de 2024.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 091/2023.“Aprova a Prestação de Contas do ANO EXERCÍCIO 2022 do Conselho Federal de Museologia – COFEM e dos Conselhos Regionais de Museologia COREMs da 1ª, 3ª e 4ª Regiões”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 090/2023. “Aprova a Prestação de Contas ANO EXERCÍCIO 2021 do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia das 1ª, 3ª e 4ª Regiões”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 089/2023.“Aprova a Previsão Orçamentária EXERCÍCIO 2023 do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 088/2023.“Disciplina o registro de egresso de Curso de Graduação em Museologia não reconhecido pelo Ministério de Educação, por força de Decisão Judicial.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 087/2023.“Estabelece o Calendário Eleitoral COFEM 2023 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário para o triênio 2024-2026 e dá outras providências”.
Requerimento e Declaração Duplas Candidatas ao COFEM em 2023
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 086/2023.“Revisa e complementa o inciso II do Art. 5º da Res. COFEM nº 073/2022 e define o Calendário Eleitoral 2023 dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros para o período 2024-26 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 085/2023.“Altera o caput do Artigo 2º da Resolução 038/2020 que dispõe sobre o cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas, Entidades e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 084/2023. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 3ª Regiões”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 083/2023. “Aprova a Previsão Orçamentária 2022 do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região. “
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 082/2023. “Revisa a Resolução COFEM n° 76/2022, que estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2023 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 081/2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia 2ª Região – COREM 2R”.
2022
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 080/2022. “Designação de Conselheira COFEM Efetiva e respectiva Suplente, em fim de mandato, a permanecer em seus cargos de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 79/2022. “Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Auxílio-Representação e Jeton, no Sistema COFEM/COREMs, preconizada no Art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, c/c o disposto no § 3º e caput do Art. 2º da Lei nº 11.000/2004, e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 78/2022. “Complementa a Resolução COFEM Nº 073/2022 que estabelece o Regulamenta os Processos Eleitorais para os Conselhos Federal e Regionais de Museologia visando garantir o funcionamento e operacionalização desses Conselhos em 2023.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 77/2022. “Dispõe sobre registro de egressos de cursos de Museologia ainda não reconhecidos pelo MEC.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 76/2022. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2023 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 75/2022. “Estabelece o Calendário Eleitoral COFEM 2022 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário para o triênio 2023-2025 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 074/2022. “Define o Calendário Eleitoral 2022 dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros para o período 2023-25 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 073/2022. “Estabelece o Regulamento dos Processos Eleitorais para o Sistema Conselho Federal de Museologia e Conselhos Regionais de Museologia – COFEM/COREMs.”
ANEXO I – Requerimento e Declaração Duplas Candidatas ao COFEM
ANEXO II – Requerimento e Declaração Candidato(a) a Conselheiro(a) do Sistema COFEM/COREMs
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 072/2022. “Dispõe sobre o registro de Museus Públicos, Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; de Pessoas Jurídicas, sem fins lucrativos, consideradas de utilidade pública e dá outras providências.”
Anexo B Termo de Responsabilidade Técnica
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 071/2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Museologia da 2ª Região”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 70/2022. “Adita o REGIMENTO INTERNO DO COREM 1ª Região aprovado pela Resolução COFEM nº 055/2020”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 69 /2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Museologia da 1ª Região”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 68/2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia da 3ª e 4ª Regiões”.
- RESOLUÇÃO COFEM N° 67/2022. “Estabelece critérios para a criação de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, para contratação de pessoal no Sistema COFEM/COREMs.”
2021
- RESOLUÇÃO COFEM N° 66/2021. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução de créditos na dívida ativa e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 65/ 2021. “ Prorroga até 31/12/2021 o II Programa de Recuperação de Créditos (PRC) Instituído pela RESOLUÇÃO COFEM Nº 47 /2020, e dá outras providências .”
Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida
Anexo II – Modelo de Parcelamento
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 64/2021. “Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 63/2021. “Aprova o Código de Ética do Profissional Museólogo e revoga o Código de 1992.” (Publicado no D.O.U., Seção 1, nº 178, segunda-feira, 20 de setembro de 2021, pp. 185-186)
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 62/2021. “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário do COFEM e dá outras providências”.
Anexo I Requerimento e Declaração Duplas Candidatas
Anexo II Requerimento e Declaração Candidato(a) a Suplente
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 61/2021. “Revoga a Resolução 09/1999 e regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
Anexo Requerimento e Declaração Candidato(a)
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 60/2021. “Dispõe sobre a regulamentação da Atividade Profissional Temporária em Jurisdição distinta do COREM de seu registro e dá outras providências.”
Anexo Requerimento de Licença para Atividade Temporária
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 59/2021. “Dispõe sobre a regulamentação para “Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Museólogo, desenvolvidas em caráter contínuo.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 58/2021. “Cria, no âmbito do Sistema COFEM/COREMs, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, em atendimento à Portaria AN nº 67/2019 de 15 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 57/2021. “Revoga o parágrafo único do Art. 2º da Resolução COFEM nº 38 de 24 de março de2020, acrescentando a este artigo parágrafos que tratam sobre a atuação da Pessoa Jurídica em jurisdição distinta a do seu registro e dá outras providências”.
Anexo Modelo Certidão de Registro e de Regularidade PJ
2020
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 56/2020. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 55/2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 1ª Região – COREM 1R”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 54/2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região – COREM 5R”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 53/2020. “Autoriza a prorrogação do Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 2ª Regiões, e de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e previsto no Artigo 5º da Resolução 49/2020 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 52/2020. “Autoriza a prorrogação do Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões, e de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e previsto no Artigo 5º da Resolução 49/2020 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM N° 51/2020. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução de créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 50 / 2020. “Altera o Artigo 4o da Resolução 49/2020 que regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse
de 1/3 das vagas de Conselheiros do COFEM, dos Conselhos
Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 49 / 2020. “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 48 / 2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM 4R).”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 47 / 2020. “Institui o II Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências.”
Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida
Anexo II – Modelo de Parcelamento
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 46 / 2020. “Revoga os §1º, §3º e altera o § 2º, do Art. 5º e modifica o §1º do Art. 6º da Resolução COFEM 11/2017 e estabelece normas para a concessão de desligamento ou licença de profissionais e de Pessoa Jurídica em débito nos COREMs e dá outras providências.”
Anexo I – REQUERIMENTO PESSOA FÍSICA PARA DESLIGAMENTO OU LICENÇA DO COREM
Anexo II – REQUERIMENTO PESSOA JURÍDICA PARA DESLIGAMENTO OU LICENÇA DO COREM
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 45/2020. “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 4R e dá outras providências”.
Anexo Resolução COFEM Nº 45/2020 – Declaração do(a) Candidato(a)
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 44 / 2020. “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 1R e dá outras providências”.
Anexo Resolução COFEM Nº 044/ 2020 – Declaração do(a) Candidato(a)
- RESOLUÇÃO Nº 43/2020. “Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Museologia da 4ª Região e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 42/2020. “Estabelecimento da Auditoria Interna no Sistema COFEM/COREMs.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 41/2020 “Altera o Art. 3º da Resolução 01/2015 que dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Museologia, e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 40/2020 “Prorroga “ad referendum” do Plenário, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas registradas nos COREMs e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 39/2020 “COFEM adota medidas preventivas para a
redução da transmissibilidade da COVID-19”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 38/2020 “Revoga e atualiza as Resoluções 05/2012 e 16/2018 dispondo sobre o cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas, Entidades e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”
Anexo I – Formulário Registro de Empresas
Anexo II – Termo Responsável Técnico
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 37/2020 “Autorizar eleições suplementares no COREM 1R e Prorrogação do mandato da Diretoria do COREM 1R, COREM 3R e COREM 5R, até 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 36/2020 “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 1R e Conselheiros Federais e dá outras providências”
2019
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 35/2019 “Aprova o Regimento Interno do Conselho
Regional de Museologia 3ª Região – COREM 3R”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 34/2019 “Autoriza aos COREMs a adaptarem o Calendário Eleitoral 2019 previsto na Resolução COFEM 032/2019, para renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências .”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 33/2019 “Estabelece o valor de anuidade, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 32/2019 “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2019 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 31/2019 “Altera o Art.4º e acrescenta um Adendo à Resolução nº 29/2019 de 18 de janeiro de 2019 que ‘dispõe sobre a extinção do Conselho Regional de Museologia da 6ª Região, altera a jurisdição dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 4ª Regiões’ e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 30/2019 “Altera e complementa a Resolução COFEM Nº 03/1989 como previsto em seu Artigo 2º e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 29/2019 “Extingue o Conselho Regional de Museologia da 6ª Região e altera a jurisdição dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 4ª Região e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 28/2019 “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Federais e dá outras providências.”
2018
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 27/2018 “Autoriza a abertura do processo eleitoral no COREM 5R, dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 26/2018 “Altera o item II do Art. 6º da Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da CRT e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 25/2018 “Altera o Art. 5º e o respectivo §1ºda Resolução 23/2018 que Estabelece o Calendário Eleitoral 2018 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 24/2018 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 23/2018 “Prorroga o prazo de adesão ao “Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências, previstas na Resolução COFEM 10/2017.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 22/2018 “Estabelece o Calendário Eleitoral 2018 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 21/2018 “Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Museologia da 6ª Região – COREM 6R, e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 20/2018“Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 19/2018 “Estabelece os procedimentos de fiscalização e orientação profissional do Sistema COFEM/COREMs.”
Manual Orientação à Fiscalização
Anexo I – Termo de Notificação – Pessoa Física
Anexo I – Termo de Notificação – Pessoa Jurídica
Anexo II – Auto de Infração – Pessoa Física
Anexo II – Auto de Infração – Pessoa Jurídica
Anexo III – Relatório de Vistoria
Anexo IV – Relatório de Vistoria Indireta – Pessoa Jurídica
- RESOLUÇÃO COFEM N° 18/2018 “Dispõe sobre o Registro Profissional Provisório”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 17/2018 “Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º da Resolução COFEM 11/2017, a qual “Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.””
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 16/2018 “Altera o Art. 2º e o formulário da Resolução COFEM 05/2012, a qual dispõe sobre o Cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia”
2017
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 15/2017 “Prorroga a vigência do mandato da atual Diretoria do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 14/2017 “Autoriza os Conselhos Regionais de Museologia 1ª; 2ª; 4ª; 5ª e 6ª Regiões prorrogação de prazo [2ª chamada] de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2017”
- Resolução COFEM Nº 13/2017 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2018 e dá outras providências”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 12/2017 “Estabelece o Calendário Eleitoral 2017 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 11/2017 “Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.” [Nota: A RESOLUÇÃO COFEM nº 17/2018, de 24 de março de 2018. Acresce Parágrafo Único ao Art, 1º desta Resolução e a RESOLUÇÃO COFEM nº 46/2020 de 20 de Julho de 2020 revogou os §1º e §3º e alterou o § 2º do Art. 5º e modificou o §1º do Art. 6º.]
Anexo I – Requerimento de Registro Pessoa Física
Anexo II – _Termo de Compromisso de Requerimento Registro Pessoa Física
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências.”
Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida
Anexo II – Modelo Parcelamento
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2017 “Adendo a Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT, retroativa.”
Anexo I – Formulário Solicitação CRT Retroativa
Anexo II – Modelo de Comprovação de Vínculo Profissional para a Elaboração da CRT Retroativa
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2017 “Altera a jurisdição da 4ª e 6ª Regiões do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2017 “Autoriza a prorrogação de prazo da Diretoria do Conselho Regional de Museologia 6ª Região até que se realizem as eleições para o mandato 2017-2019.”
- RESOLUÇÃO Nº 06/2017 “Autoriza ao Conselho Regional de Museologia – COREM 1ª Região a abertura de novo prazo relativo ao processo eleitoral 2016 [2ª chamada] para recebimento de inscrição de candidatos para conselheiros suplentes.”
2016
- RESOLUÇÃO Nº 01/2016 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2015 e estabelece a sugestão de honorários para a prestação de serviços do profissional museólogo.”
ATENÇÃO – A PARTIR DE 2017 O COFEM PASSOU A PUBLICAR A SUGESTÃO DE HONORÁRIOS EM PORTARIAS.
- RESOLUÇÃO N° 02/2016 – “Revoga e atualiza a Resolução COFEM N° 06 de 2015 que normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.”
Anexo I – Formulário de Requerimento de Certificação de Responsabilidade Técnica
Anexo II – Modelo de correspondência comprobatória de contrato entre as partes para a CRT
Anexo III – Formulário de Requerimento de Baixa da CRT
- RESOLUÇÃO Nº 03/2016 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 04/2016 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO Nº 05/2016 “Revoga as Resoluções 05/1998, 04/2004 e 02/2010, dispõe sobre o repasse das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM e dá outras providências.”
2015
- RESOLUÇÃO Nº 01/2015 “Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Museologia, e dá outras providências.”
Alterada pela RESOLUÇÃO COFEM Nº 41/2020
- RESOLUÇÃO Nº 02/2015 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2014 e atualiza a tabela de sugestão de valores do piso salarial de museólogo”
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2016
- RESOLUÇÃO Nº 03/2015 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 04/2015 “Revisa e altera a Resolução 03/2015 que ‘Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências’, estabelecendo novos critérios para as eleições de 2015”.
- RESOLUÇÃO N° 05/2015 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 06/2015 “Normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.” Esta Resolução foi veiculada no Diário Oficial da União seção 01, Edição nº. 245 do dia 23/12/2015 nas páginas 153 e 154.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2016
Download Esclarecimento de dúvidas (PDF)
2014
- RESOLUÇÃO COFEM N° 01/2014 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2014 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 02/2014 “Revoga a Resolução COFEM Nº 01/2013 e Atualiza a Tabela de Sugestão de Valores do Piso Salarial de Museólogo.”
Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2015
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2014 “Estabelece a o Estado de Santa Catarina como sede do COREM 5ª Região e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2014 “Revoga e Corrige a Resolução Nº 04/2011 estabelece procedimentos da transferência de museólogos entre COREMs e dá outras providências.”
Download do Requerimento de Transferência (PDF)
Download do Termo de Transferência COREMs (PDF)
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2014 “Revoga a alínea a) e f) do Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução COFEM Nº 06/2001 e Redefine a Jurisdição dos COREMs – 1ª Região e 6ª Região”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2014 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2014 “Revoga a Resolução COFEM nº 03/2007 e dispõe sobre a concessão de descontos nas anuidades para profissionais, e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2014 “Autoriza o Conselho Regional de Museologia 1ª Região a prorrogar o prazo de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2014.”
- RESOLUÇÃO COFEM N° 09/2014 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2015 e dá outras providências.”
2013
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2013 “Revoga Resolução nº 01/2012 e atualiza sugestão de Tabela de Valores para remuneração do trabalho do Museólogo”
Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2014
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2013 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2013 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2013 “Instrui os COREM´s para o cumprimento do artigo 8º da Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2013 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”
2012
- RESOLUÇÃO COFEM N°01/2012 Atualiza a “TABELA DE SUGESTÃO DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2013
- RESOLUÇÃO COFEM N°02 /2012 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM N° 03/2012 “Prorroga os prazos para pagamento das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas e jurídicas devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia COFEM/COREM’s e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2012 “Revoga a RESOLUÇÃO Nº 02/2002 e determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com indicação do seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”.
- RESOLUÇÃO COFEM N° 05/2012 “Revoga e atualiza a Resolução 06/1992 e dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM N° 06/2012 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
2011
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2011 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2012
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2011 Cria comissão para analisar e propor diferenciações de valores para fins de cobrança de anuidades
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2011 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2011 “Revoga e Corrige as Resoluções 07/1991 e 04/1998 e dá outras providências”.
Download Resolução (PDF) Revogada pela Resolução COFEM 04/2014.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO COFEM Nº. 03/2011 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO COFEM NO COREM 1ªREGIÃO”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2011 “Corrige a Resolução 03/2011 Estabelecendo novos critérios para as eleições de 2011”
2010
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2010 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2011
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2010 Estabelece a cobrança das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM
Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03 /2010 Informa sobre os agraciados na 4ª edição da Medalha do Mérito Museológico.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2010 Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2010 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2011 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2010 “Prorroga por um ano os mandatos dos Conselheiros do COFEM e COREM (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Museologia 3ª Região, que teriam seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2010”.
2009
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2010
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2009 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2009 “Estabelece normas para o envio de documentos contábeis dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04 /2009 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2010 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.
2008
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2009
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2008 Informa sobre os agraciados na terceira edição da Medalha do Mérito Museológico.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2008 Altera o prazo de filiação de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, para os museólogos que desejarem se candidatar a cargo eletivo.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2008 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2008 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2009 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREMs e dá outras providências”.
2007
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2007 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2007 Dispõe sobre a receita dos COREM’s para o COFEM.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2007 “Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos”.
Download (PDF) da Resolução revogada pela RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2014
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2007 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2007 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2008 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREM’s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 006/2007 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
2006
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2006 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2007 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2006 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2006 “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.
2005
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2005 “Encaminha as propostas e sugestões da alteração da Lei 7.287 para análise, discussão e deliberação no âmbito dos COREM’s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2005 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2005 “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2005 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2005 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2005 “Revoga a Resolução COFEM Nº 03/2003 que “Implanta ao Registro de Instituições Museológicas”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2005 “Recomenda que os Conselhos Regionais tornem públicas as novas filiações, os desligamentos e as transferências de filados em suas jurisdições e dá outras providências”.
2004
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2004 “Retifica a Resolução COFEM Nº08/2003 que fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2004 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2004 “Estabelece Programa e Calendário para o encaminhamento de sugestões para a discussão da Lei 7.287 de 18 de dezembro de 1984 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2004 “Estabelece normas para o envio de cota-parte dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2004 “Altera, pontualmente, algumas alíneas do Artigo 3º do Processo Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2004 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2004 “Estabelece os valores das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2004 “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.
2003
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2003 “Atualiza a Tabela de Sugestões de Valores de Piso Salarial”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2003 “Implanta o Cadastro dos Profissionais que não possuem habilitação em Museologia, porém atuam em Instituições Museológicas”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2003 “Implanta o Registro de Instituições Museológicas”.
Revogada pela Resolução COFEM Nº 06/2005
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2003 “Implanta o Registro das Empresas e Escritórios Técnicos Museológicos”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2003 “Todo e qualquer evento da área Museológica que venha a acontecer na área de circunscrição dos Conselhos Regionais de Museologia – COREM’s deverá ser comunicado ao Conselho Federal de Museologia – COFEM”
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2003 “Corrige os números repetidos e as lacunas de numeração da Ata de Assembléias Gerais Ordinárias e Assembléia Gerais Extraordinárias, realizadas no período de 1996 até o ano de 2003”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº07/2003 “Estabelecer os valores das anuidades dos filiados e das instituições e empresas de Museologia e das taxas referentes aos serviços prestados para o exercício de 2004”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2003 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/ COREM´s, e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2003 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2003 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
2002
- RESOLUÇÃO Nº 01/2002 “Institui multa para falta não justificada às eleições”.
- RESOLUÇÃO Nº 02/2002 “Determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”.
Revogada pela Resolução COFEM 04/2012.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2002 “Estabelece o calendário eleitoral para renovação das vagas dos Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2002 “Determina a substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2002 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s, e dá outras providências”.
2001
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2001 “Estabelece um novo calendário eleitoral para o preenchimento das vagas de Conselheiros dos Corem’s e do COFEM e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2001 “Prorroga o prazo de funcionamento “pró-tempore” do COREM dos Estados do Paraná e Santa Catarina e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM N.º 03/2001 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2001 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2002, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2001 “Atualiza a tabela de sugestão de valores para piso salarial elaborada na 33ª Assembléia Geral Ordinária realizada em Porto Alegre, em 1999, para valores de 2001”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2001 “Restabelece o Conselho Regional de Museologia (COREM) 5ª Região e fixa o número e as jurisdições dos COREM’s”.
2000
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2000 “Estabelece anuidade para o ano 2000 e outros procedimentos”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2000 Resolução invalidada por Assembléia.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2000 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências’.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2000 “Estabelece quorum mínimo para as Assembléia Gerais Ordinárias e Extraordinárias do COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2000 Resolução invalidada por Assembléia.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2000 “Nomeia Conselheiro para Comissão de Tomada de Contas do COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2000 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2001, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.
1999
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1999 “Nomeia a Comissão Permanente para Estudo do Ante-Projeto de Normatização da Lei nº 7287/85, e institui procedimentos”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1999 “Estabelece a Comissão Especial para elaborar estudo sobre a criação de novos níveis profissionais em Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1999 “Aprova Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1999 “Fixa o número e a jurisdição dos COREM’s e dá outros procedimentos”.
Revogada pela Resolução COFEM 06/2001.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1999 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1999 “Cria a sede itinerante do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1999 “Aprova formulário de Transferência do Museólogo de uma Região para outra”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1999 “Prorroga por mais um ano os mandatos dos Conselheiros Efetivos que terminariam, por lapso, em 1999 e no ano 2000”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1999 “Extingue das eleições o cargo de Delegado Eleitor”.
Download (PDF) revogada pela Resolução COFEM 61/2021
1998
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1998 “Estabelece anuidade para 1999 e outros procedimentos”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1998 “Cria normas e procedimentos sobre as inadimplências de contribuições (anuidades) junto aos COREMs”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados quanto à atuação de Museólogos que se encontram exercendo a profissão sem o devido registro no Conselho Regional de Museologia”.
Download Resolução (PDF) Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotadas pelos COREM´s quando da transferência do Museólogo para outra região”.
Download Resolução (PDF) Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1998 “Dispõe sobre a cota-parte dos COREM´s para o COFEM”.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
1997
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1997 “Aprova sem ressalvas a Reformulação da Previsão Orçamentária para o Ano de 1996 do Conselho Regional de Museologia/1ª Região”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1997 “Aprova sem ressalvas a Previsão Orçamentária para o Ano de 1997 do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1997 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1997 “Constitui o número de membros efetivos e suplentes a participar do Plenário do COFEM e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1997 “Autoriza a tesoureira a realizar remessas necessárias para que o secretário possa realizar despesas de pronto pagamento, relacionadas com os serviços de secretaria do COFEM”.
1996
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1996 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1996 “Aprova sem ressalvas a prestação de contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1995”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1996 “Aprova com ressalvas as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Museologia 1ª, 2ª e 5ª Regiões – exercício de 1995”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1996 “Aprova “ad referendum do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª e 6ª Regiões para o exercício de 1997”.
1995
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1995 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1995 “Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1994”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1995 “Aprova a Consolidação das Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Museologia – exercício de 1994”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1995 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1996”.
1994
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1994 “Dispõe sobre a utilização das Cédulas de Identidade Profissional do Museólogo, modelo nacional”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional no padrão monetário real e procedimentos complementares”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional para o exercício de 1995”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1994 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1995”.
1993
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1993 Não localizada no arquivo do COFEM.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1993 “Fixa taxa de anuidade para o exercício de 1994”.
1992
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1992 “Substitui a Resolução nº 05/91, dando-lhe nova redação, sem alterar as decisões aprovadas em Sessão Plenária de 16/09/9”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1992 “Aprova “Ad Referendum” a prestação de contas do exercício 1991”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1992 “Aprova “Ad Referendum” a consolidação das prestações de contas exercício 1991 dos Conselhos Regionais de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre a divulgação do Código de Ética Profissional do Museólogo”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1992 “Dispõe sobre a divulgação da Lei 7287, de 18/12/84”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1992 “RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia”.
Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2012
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1992 “Dispõe sobre divulgação do Art. 15º da Lei 7287, de 18/12/84 e das Resoluções nº 05 e 06/92”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1992 “Dispõe sobre sanções a serem aplicadas aos Conselhos Regionais de Museologia que não cumpram suas obrigações junto ao Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1992 “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados com profissionais inadimplentes”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/1992 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o exercício de 1993”.
1991
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, a prestação de contas do exercício de 1990 do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o Exercício de 1991”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1991 “Determina que a Comissão de Legislação e Normas elabore normas relativas ao Processo Eleitoral do COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1991 “Permite que Conselheiros Membros das Comissões Permanentes de Legislação e Normas e Ética Profissional indiquem Membros dos Conselhos Regionais para compor Grupos de Trabalho”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1991 “Determina que as eleições para renovação do terço dos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia coincidam com o término do Exercício Administrativo/Financeiro das Diretorias em destituição”.
Revogada pela Resolução COFEM 01/1992.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1991 “Dispõe sobre novas formas de convocação de eleições para renovação de um terço dos Membros do COFEM”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1991 “Normatiza a transferência de jurisdição de Membros registrados em COREMs.” Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1991 “Aprova “Ad-referendum” do Plenário, a reformulação da Proposta Orçamentária dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o Exercício de 1992”.
1990
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1990 “Estabelece regras para o pedido de afastamento de cargo por Membro da Diretoria do COFEM e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1990 “Aprova “Ad referendum” a prestação de contas de 1989”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1990 “Acata a decisão da Ata de instalação da Assembléia do Colégio Eleitoral do COFEM, de 11 de agosto de 1989, em Brasília, pag. 10, que aprovou a moção apresentada em favor dos candidatos do Rio de Janeiro para a renovação do 1/3 do COFEM e dá outras providências”.
1989
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1989 “Dispõe sobre o processo eleitoral e eleições do Conselho Federal de Museologia”.
Revogada pela Resolução COFEM 09/1999.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1989 “Dispõe sobre os períodos de mandato do Colegiado do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1989 “Altera a resolução 009/88 que dispõe sobre as Delegacias Regionais”.
Alterada e complementada pela
1988
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1988 “Aprova “ad referendum” do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o exercício de 1988”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1988 “Aprova ad-referendum a prestação de contas de 1987”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1988 “Homologa Consolidação das prestações de contas dos Conselhos Regionais”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleições do Conselho Federal de Museologia”.
Revogada pela Resolução COFEM 01/1989.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleição de Renovação de um Terço do Conselho Federal de Museologia em 1988”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1988 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia.Revogada pela Resolução COFEM 06/2001″.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1988 “Cria as Delegacias Regionais”.
Revogada pela Resolução COFEM 03/1989.
1987
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1987 “Criação de Comissões Permanentes do Conselho Federal de Museologia”.
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1987 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia”.
Revogada pela Resolução COFEM 08/1988.
