O ano de 2024 marcou o momento de celebrarmos os 40 anos de regulamentação do profissional Museólogo. O COFEM fez, em conjunto com os COREMs, ampla divulgação desse momento ímpar. As comemorações se dividiram em três grandes eixos: valorização da profissão, formação profissional e identidade profissional do museólogo perante a sociedade.
Porém, a realização desses eventos demandou custos que o Sistema não poderia abarcar, sendo acordado o modelo de parcerias com instituições museológicas e universidades para efetivar tais propostas. Esta Presidência entende como positiva a movimentação das Regionais e os parceiros contatados para realizar a diversidade de eventos e as modalidades optadas, tanto presencial quanto virtual. O COFEM, em parceria com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) efetivou evento híbrido, em dois dias, para oportunizar a maior presença de profissionais das 5 Regionais. No primeiro dia, os COREMs fizeram breve apresentação de suas atividades e no segundo dia foi discutido o documento que trata de atualizar as atribuições do artigo 3º da lei 7.287/84.
Entretanto, foi um ano em que enfrentamos dificuldades no que tange ao processo histórico da Lei 7.287/84, quando foi discutida a necessidade da atualização dessa lei para adequá-la aos tempos atuais. Continuamos buscando uma maior aproximação com o setor político para ampliar o diálogo com sociedade e a necessidade de agregar parceiros para defesa do patrimônio museológico nacional.
Todas as Comissões realizaram atividades para o aprimoramento das funções primordiais do Conselho Federal. A Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD) auxiliou no levantamento do histórico do COFEM para os eventos dos 40 anos da profissão. A Comissão de Divulgação e Comunicação (CDC) fez a divulgação dos eventos e foi partícipe da Comissão específica criada pelo Conselho para essa finalidade. A Comissão de Legislação e Normas (CLN) contribuiu na elaboração de Resoluções que aprimoram legislação que normatiza a profissão do museólogo. Nesse caso citamos a revisão das taxas e emolumentos que estavam em desacordo com a legislação da profissão. A Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CPAD) vem debatendo, internamente, desde o ano de 2018 a revisão do quadro de atribuições e áreas de trabalho do profissional museólogo. Em maio de 2024, no MAST, foi apresentado à sociedade e no momento, encontra-se em posse dos Regionais para apreciação e acréscimos. A Comissão de Orientação e Fiscalização e Exercício Profissional (COFEP), manteve reuniões constantes com as regionais no intuito de orientar e trazer elementos novos na fiscalização dando continuidade aos Planos de Fiscalização Nacional do Conselho Federal de Museologia. A Comissão de Tomada de Contas (CTC), responsável pela fiscalização dos processos contábeis e de arrecadação do Sistema COFEM/COREMs, demonstrou que ainda precisamos avançar nesse quesito, especificamente nas Regionais e estruturá-las, especialmente, no que tange ao cumprimento de prazos de envio de cotas parte e no trabalho em conjunto com a COFEP/COFEM e as COFEPs Regionais objetivando reduzir o nível de profissionais inadimplentes, para melhor transparência e governança do Sistema COFEM/COREMs.
O processo eleitoral do Conselho Federal de Museologia renovou 1/3 dos mandatos dos(as) Conselheiros(as), respeitando a Resolução 073/2022 [https://cofem.org.br/wp-content/uploads/2022/08/2022_08_20_Resol-73_2022-Processo-Eleitoral-SISTEMA Museologia-aprov-AGE.pdf] . No pleito de 2024 foram adiantados os processos eleitorais para melhorar a possibilidade de os COREMs terem tempo para procederem às devidas transições. Contudo, esse processo ainda necessita de observação e aprimoramento.
Neste ano participamos da volta da realização do Fórum Nacional de Museus, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus(Ibram), na cidade de Fortaleza, evento de grande vulto para a museologia nacional. O Sistema COFEM/COREMs esteve presente em diversas mesas e reuniões presenciais com os profissionais museólogos. Foi entregue a Carta de Fortaleza, com reivindicações para o Instituto Brasileiro de Museus para fins de aumentar o contato com aquela autarquia e também marcar presença no cenário museológico nacional.
Portanto, chegamos ao final de 2024 com diversos desafios futuros para o Sistema COFEM/COREMs, especialmente a atualização de sua legislação e também ampliar o seu leque de participação na sociedade.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024
Marco Antonio Figueiredo Ballester Júnior
Presidente COFEM
COREM 5R 0054-I
Gestão 2023-2024
