Em 2023 o Conselho Federal de Museologia – COFEM deu continuidade no processo de consolidação e organização do Sistema COFEM/COREMs no que tange à sua atividade fim: a de ser um Conselho de Fiscalização Profissional. Esse ano as principais metas foram promover a aproximação com outras áreas de patrimônio e, no âmbito interno, ampliar a discussão das atividades e áreas de trabalho, do profissional museólogo para, num segundo momento (em 2024), levar a discussão para a comunidade museológica.
Ao mesmo tempo, com a herança deixada pela pandemia, as atividades da Diretoria (reuniões e Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias) seguiram no formato on-line, o que permitiu agilidade e economicidade da gestão. No intuito de aproximar o Conselho Federal das suas Regionais, e por consequência dos profissionais museólogos presentes, durante o ano foram realizadas uma série de viagens para as cidades de Belém/PA, Cachoeiro do Arari/PA, Brasília/DF, Ouro Preto/MG, Pelotas/RS e Curitiba/PR. Os encontros corresponderam ao acesso de profissionais das cinco Regiões Museológicas que auxiliaram na construção do Plano Plurianual do Conselho Federal de Museologia.
Todas as Comissões realizaram atividades para o aprimoramento das funções primordiais do Conselho Federal. A Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD) finalizou o processo de organização dos arquivos do COFEM, que nos possibilitou um amplo conhecimento da história institucional e reorganização de processos internos de fluxo de informações dos nossos documentos físicos. A Comissão de Divulgação e Comunicação (CDC) trouxe a proposta de uniformizar a divulgação do COFEM com os COREMs, ainda necessitando de aprimoramento, para o avanço da ampliação do conhecimento do profissional museólogo e sua legislação.
A Comissão de Legislação e Normas (CLN) contribuiu na construção de Resoluções que aprimoram legislação que normatiza a profissão do museólogo. Nesse caso citamos a Resolução 088/2023 que regulamenta a questão de registro provisório mediante a judicialização de processos de registro de cursos, cujo processo de reconhecimento ainda não está totalmente concluído pelo MEC. A Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) vem debatendo, internamente, desde o ano de 2018 a revisão do quadro de atribuições e áreas de trabalho do profissional museólogo. Em 2024, será apresentado à sociedade na comemoração dos 40 anos da promulgação da lei 7.287/84. Essa revisão trará novos horizontes para o trabalho dos profissionais museólogos em todo o território nacional. A Comissão de Orientação e Fiscalização e Exercício Profissional (COFEP), manteve reuniões constantes com as regionais no intuito de orientar e trazer elementos novos na fiscalização, dando continuidade ao Plano de Fiscalização Nacional do Sistema COFEM/COREMs. A Comissão de Tomada de Contas (CTC), responsável pela fiscalização dos processos contábeis e de arrecadação do Sistema COFEM/COREMs, demonstra que ainda precisamos avançar nesse quesito dentro das Regionais e estruturá-las, especialmente, no que tange ao cumprimento de prazos de envio de cotas parte e no trabalho em conjunto com a COFEP/COFEM e as COFEPs Regionais na questão de redução dos níveis de profissionais inadimplentes, visando melhor transparência e governança dos recursos.
O processo eleitoral do Conselho Federal de Museologia ocorreu com a renovação de 1/3 dos mandatos dos(as) Conselheiros(as) Regionais, respeitando a Resolução COFEM 073/2022 [https://cofem.org.br/wp-content/uploads/2022/08/2022_08_20_Resol_-73_2022-Processo-Eleitoral-SISTEMA-Museologia-aprov-AGE.pdf]. Contudo, mediante observação, os processos eleitorais no ano de 2024 deverão ser adiantados para evitar encontro de agendas administrativas dos COREMs e do próprio COFEM, para dar uma melhor publicidade e atenção a esse processo tão importante como é a sucessão e renovação dos quadros de conselheiros(as) federais e regionais.
No que tange ao campo dos contatos com outros profissionais, o Conselho Federal de Museologia em conjunto com representantes das Regionais, buscou a aproximação do COFEM com a Comissão de Regulamentação do Profissional Conservador/Restaurador, no intuito de dirimir dúvidas de sombreamento de atividades entre os profissionais museólogos, conservadores e restauradores. Essa pauta vem sendo administrada pelo COFEM desde 2022, e em 2023 conseguiu-se o apaziguamento e criação de agenda conjunta com a referida comissão para apoio e suporte para a regulamentação dessa profissão. Outro processo de aproximação foi com a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), no intuito de iniciar estudos para a discussão de formação de um conselho multiprofissional com o objetivo de fortalecer a preservação do patrimônio nacional brasileiro. Tais estudos, ainda necessitam de amadurecimento interno do Conselho Federal de Museologia e com os profissionais museólogos registados nos COREMs. Também o COFEM iniciou diálogos com o Movimento Estudantil organizado de Museologia (ENEMU), na construção de agendas comuns visando orientá-los, para após a graduação, buscarem seus registros e entenderem que a necessidade de efetivar seu registro fortalece a profissão.
Portanto, chegamos ao final de 2023 no intuito de dialogar com as várias instituições públicas e privadas visando ampliar a participação do profissional museólogo na sociedade brasileira. Ainda precisamos aprimorar esses canais, mas o entendimento é de que essa ampliação será benéfica para o museólogo e para o próprio Conselho Federal de Museologia, que ampliará o leque de possibilidades e de parceiros, tão necessários para a sustentabilidade social e política do Sistema COFEM/COREMs.
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2023
Marco Antonio Figueiredo Ballester Júnior
Presidente COFEM
COREM 5R 0054-I
Gestão 2023-2024
