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Em 2020 o Conselho Federal de Museologia – COFEM deu continuidade à missão de aprimorar a organização do Sistema COFEM/COREMs visando o melhor desempenho de sua missão de Conselho Profissional, que tem como meta a transparência da gestão e a afirmação dos valores institucionais de ética, credibilidade e busca da eficiência de sua gestão.
Entretanto, os efeitos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus obrigaram o Sistema COFEM/ COREMs a adaptar-se à nova realidade e ao cumprimento da legislação federal estabelecida para todos os órgãos federais e estaduais. Para isso foram publicadas as Resoluções COFEM Nº 39/2020 – que adotou, em todo o Sistema medidas preventivas para a redução da transmissibilidade da COVID-19 e a Resolução COFEM Nº 40/2020 prorrogando, até o dia 30 de junho de 2020, o vencimento das anuidades do exercício de 2020 em cota única, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas registradas nos Conselhos Regionais de Museologia. Essa medida levou em conta amenizar as graves implicações que este evento provocou não só para a saúde, mas também para a economia dos países atingidos e, consequentemente, para o mercado de trabalho.
A partir de 19 de março de 2020 e até a presente data o COFEM passou a atuar em sistema de teletrabalho. Na sua sede no Rio de Janeiro, onde atuam a Presidente e a Diretora Tesoureira, tal medida se fez necessária porque ambas integram o grupo de risco. Entretanto, o COFEM não deixou de atuar nenhum dia sequer e manteve seu planejamento. As decisões foram tomadas através da troca de e-mails e reuniões virtuais entre a Diretoria e os COREMs. E a Diretoria reuniu-se sistematicamente por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Dentre os fatos que se pode considerar de grande relevância que o COFEM precisou enfrentar em 2020 foi a intervenção no COREM 4R em razão de problemas iniciados em 2019 e que exigiu uma tomada de decisão do COFEM, através da convocação da 51ª AGE, realizada no dia 16 de maio de 2020. Dos problemas que motivaram a convocação da AGE, destacam se questões administrativas e a não apresentação da Previsão Orçamentária para 2020, apesar dos insistentes pedidos do COFEM. O Plenário foi orientado na sua análise e decisão pelo Parecer do Assessor Jurídico do COFEM e aprovou a intervenção, pela materialidade representada pelo não envio ao COFEM, pelo COREM4R, da Previsão Orçamentária. A Resolução COFEM 43/2020, que dispôs sobre a intervenção no Conselho Regional de Museologia da 4ª Região foi publicada no DOU de 22 de maio de 2020. A Comissão Interventora composta por: Rita de Cassia de Mattos (Presidente); Maria Eugênia Saturni (Secretária) e Marcia Bibiani (Tesoureira), conforme consta da Resolução 43/2020 assumiu oficialmente a gestão do COREM 4R no dia 26 de maio de 2020 através de atuação remota, por teletrabalho, após a comunicação oficial da intervenção à então presidente do COREM 4R, através do Ofício COFEM 034/2020, datado de 25 de maio de 2020, às 16h00. Todas as ações relativas à intervenção estão detalhadas nas reuniões da Comissão de Intervenção disponível no site do COFEM em http://cofem.org.br/acesso-a-informacao/institucional/atas-e-sumulas/reuniao-de-diretoria/ e nos Relatórios sobre os trabalhos realizados.
Para a recomposição do Plenário do COREM 4R foram convocadas eleições através da Resolução COFEM 45/2020. A posse dos novos Conselheiros aconteceu na 42ª AGO do COREM 4R, realizada no dia 12 de setembro. Foram produzidos dois Relatórios pela Comissão Interventora. O primeiro, parcial, foi enviado no dia 01 de julho de 2020 a todos os Conselheiros Federais e aos museólogos registrados no COREM 4R. O segundo foi produzido ao final dos trabalhos (cento e vinte dias, de acordo com a Resolução 43/2020) e constou de duas partes: um Relatório Administrativo e um Relatório Financeiro, entregue na 42ª AGO COREM4R, e encaminhados, a todos os Conselheiros Federais e Presidentes dos Conselhos Regionais como também a todos os registrados do COREM 4R.
Paralelamente às ações de intervenção no COREM 4R, o COFEM deu continuidade ao previsto no seu Planejamento Estratégico. Destacaram-se entre outras ações, a atualização do Manual de Gestão Operacional do Sistema COFEM/COREMs; publicação de normativos – 17 Resoluções, 7 Portarias e 4 Instruções Normativas -; atualização constante do site visando a transparência do órgão; aprovação da atualização do Regimento Interno de três, dos cinco Regionais; orientações para a Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional COFEP, acompanhando as ações de fiscalização no Sistema COFEM/COREMs e a reabertura do Programa de Recuperação de Créditos-PRC. O PRC objetivou oferecer subsídios para os COREMs realizarem suas ações de cobrança dos profissionais museólogos devedores, considerando que em 2021 a dificuldade de pagamento das anuidades poderá persistir, como uma consequência dos efeitos da pandemia.
De acordo com o Regimento Interno o COFEM realizou em 2020 duas AGOs e quatro AGEs, cujas Atas estão disponíveis no link http://cofem.org.br/acesso-a-informacao/institucional /atas-e-sumulas/.
Em 31/12/2020 encerra-se a atual gestão cujo início se deu em 05 de fevereiro de 2019, em atendimento ao Art. 25 §1º, do Regimento Interno do COFEM, na 57ª AGO de 05/02/2019 para o biênio 2019 a 2020, [publicado no DOU de 21/02/2019, p117, Seção 03]. As ações realizadas por esta gestão estarão descritas no Relatório Final que será apresentado na próxima AGO do COFEM a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2021.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2020.
Rita de Cassia de Mattos
Museóloga COREM2R 0064-I
Presidente COFEM
