Selecione o ano desejado:
2024
- PORTARIA COFEM Nº 012/2024.“Institui a Comissão Eleitoral Federal e nomeia museólogos(as) para atuação no processo eleitoral COFEM 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 011/2024.“Estabelece procedimentos para o Conselho Regional de Museologia da 3ª Região, realizar o atendimento aos museólogos registrados neste Regional pelo prazo previsto no Decreto Nº 57.614 de 13/05/2024, e enquanto durar a situação emergencial no Estado em decorrência das chuvas que assolaram o Estado e dá outras providências.”
- PORTARIA COFEM Nº 010/2024.“Estabelece concessão de diária ao Presidente do COFEM para participar do evento inaugural das atividades de 40 anos da Lei 7.287/1984, no Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio de Janeiro.”
- PORTARIA COFEM Nº 009/2024. “Cria o Grupo de Trabalho Estudo Sistema Uniprofissional ou Multiprofissional – GT Estudo Sistema Uni ou Multiprofissional – e, nomeia seus membros.”
- PORTARIA COFEM Nº 008/2024. “Cria o Grupo de Trabalho 40 anos de regulamentação da profissão de Museólogo – GT Museólogo 40 ANOS, e nomeia seus membros.”
- PORTARIA COFEM Nº 007/2024. “Nomeia os membros da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP COFEM exercício 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 006/2024. “Nomeia os membros da Comissão de Legislação e Normas – CLN COFEM exercício 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 005/2024. “Nomeia os membros da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC COFEM exercício 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 004/2024. “Nomeia os membros da Comissão de Orientação à Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP COFEM exercício 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 003/2024. “Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC COFEM para atuação no ano de 2024.”
- PORTARIA COFEM Nº 002/2024. “Nomeia membros da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD) do Conselho Federal de Museologia (COFEM).”
- Portaria COFEM Nº 001/2024. “Nomeação da Ouvidora do Conselho Federal de Museologia (COFEM) exercício 2024.”
2023
- PORTARIA COFEM Nº 012/2023. “Sugestão Tabela de Referência de Honorários para a prestação de serviços pelo(a) profissional Museólogo(a) em 2024”
- PORTARIA COFEM Nº 011/2023. “Adaptação do calendário Eleitoral do COFEM visando o processo eleitoral COFEM 2023”
- PORTARIA COFEM Nº 010/2023. “Adaptação do calendário Eleitoral do COFEM visando o processo eleitoral COFEM 2023″
- PORTARIA COFEM Nº 009/2023. “Institui a Comissão Eleitoral Federal e nomeia museólogos(as) para atuação no processo eleitoral COFEM 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 008/2023. “Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Museologia (CPAD/COFEM) e dá outras providências.”
- PORTARIA COFEM Nº 007/2023. “Cria o Grupo de Trabalho CNAE – GT CNAE e nomeia seus membros para análise de documentos para o registro de Pessoa Jurídica.”
- PORTARIA COFEM Nº 006/2023. “Nomeia os membros da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP exercício 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 005/2023. “Nomeia os membros da Comissão de Legislação e Normas – CLN exercício 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 004/2023. “Nomeia os membros da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC exercício 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 003/2023. “Nomeia os membros da Comissão de Orientação à Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP, exercício 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 002/2023. “Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para atuação no ano de 2023.”
- PORTARIA COFEM Nº 001/2023. “Nomeação da Ouvidora do Conselho Federal de Museologia (COFEM) exercício 2023.”
2022
- PORTARIA COFEM Nº 014/2022. “Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Museológico em 2022 e dá outras providências.”
- PORTARIA COFEM Nº 013/2022. “Sugestão Tabela de Referência de Honorários para a prestação de serviços pelo(a) profissional Museólogo(a) em 2023”
- PORTARIA COFEM Nº 012/2022. “Segunda Adaptação do Calendário Eleitoral dos Conselhos Regionais de Museologia visando ao Processo Eleitoral 2022 nos COREMs 2R e 5R.”
- PORTARIA COFEM Nº 011/2022. “Adaptação do Calendário Eleitoral dos Conselhos Regionais de Museologia visando ao Processo Eleitoral 2022.”
- PORTARIA COFEM Nº 010/2022. ““Institui a Comissão Eleitoral Federal e nomeia museólogos(as) para atuação no processo eleitoral COFEM 2022.”
- PORTARIA COFEM Nº 009/2022. “Nomeia Grupo de trabalho para revisão do documento ‘A Imaginação Museal a Serviço da Cultura no Brasil-Museus, Memórias e Identidades’, 20 anos: Revisão e Atualização”
- PORTARIA COFEM Nº 008/2022. “Nomeia Assessor Parlamentar do COFEM em Brasília”.
- PORTARIA COFEM Nº 007/2022. “Nomeação da Ouvidora do Conselho Federal de Museologia (COFEM)”.
- PORTARIA COFEM Nº 006/2022. “Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD”.
- PORTARIA COFEM Nº 005/2022. “Nomeia membros da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP”
- PORTARIA COFEM Nº 004/2022. “Nomeia membros da Comissão de Legislação e Normas – CLN”.
- PORTARIA COFEM Nº 003/2022. “Nomeia os membros da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC”.
- PORTARIA COFEM Nº 002/2022. “Nomeia membros da Comissão de Orientação à Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP”.
- PORTARIA COFEM Nº 001/2022. “Nomeia os membros da Comissão de Tomadas de Contas – CTC”.
2021
- PORTARIA COFEM Nº 011/2021. “Dispõe sobre a nona edição da outorga da Medalha do Mérito Museológico e dá outras providências.”
- PORTARIA COFEM Nº 010/2021. “Sugestão Tabela de Referência de Honorários para a prestação de serviços pelo profissional Museólogo em 2022”
- PORTARIA COFEM Nº 009/2021. “Institui a Comissão Eleitoral COFEM e nomeia os museólogos membros para a organização das eleições 2021”
- PORTARIA COFEM Nº 008/2021. “Nomeia os responsáveis para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação no âmbito do Conselho Federal de Museologia – COFEM”
- PORTARIA COFEM Nº 007/2021. “Nomeia membros da Comissão de Tomadas de Contas – CTC”
- PORTARIA COFEM Nº 006/2021. “Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD”
- PORTARIA COFEM Nº 005/2021. “Nomeia membros da Comissão de Orientação à Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP”
- PORTARIA COFEM Nº 004/2021. “Nomeia membros da Comissão de Legislação e Normas – CLN”
- PORTARIA COFEM Nº 003/2021. “Nomeia membros da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP”
- PORTARIA COFEM Nº 002/2021. “Nomeia os membros da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC”
- PORTARIA COFEM Nº 01/2021. “Renomeia o Grupo de Trabalho Código de Ética e reconduz seus membros”
2020
PORTARIA COFEM Nº 08/2020. “Institui o Grupo de Trabalho Código de Ética e designa seus membros”
PORTARIA COFEM Nº 07/2020. “Sugestão de Honorários para a prestação de serviços pelo profissional museólogo para 2021”
PORTARIA COFEM Nº 06/2020. “Altera em 2020 a constituição da Comissão de Tomada de Contas (CTC) nomeada pela Portaria COFEM Nº 003/2019 para o biênio 2019-2020″.
PORTARIA COFEM Nº 05/2020. “CONVOCAÇÃO da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP.”
PORTARIA Nº 03/2020. “Altera os prazos estabelecidos na Resolução nº 039 de 19 de março de 2020 sobre medidas preventivas para a redução da transmissibilidade da COVID-19, no âmbito do Sistema COFEM/COREMs.
PORTARIA COFEM Nº 02/2020 “Informa e estabelece normas vigentes pelo TCU e pelo COFEM com relação a prazos e procedimentos para a Prestação de Contas da Gestão 2019”
PORTARIA COFEM Nº 01/2020 “CONVOCAÇÃO da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP”
2019
PORTARIA COFEM Nº 12/2019 “Sugestão de Honorários para a prestação de serviços pelo profissional museólogo para 2020”
PORTARIA COFEM Nº 11/2019 “Estabelece ajuda de custo à Presidente do COFEM representar o Conselho em reunião em Brasília”
PORTARIA COFEM Nº 10/2019 “Estabelece ajuda de custo à Presidente do COFEM representar o Conselho em reunião em Brasília”
PORTARIA COFEM Nº 09/2019 “Estabelece ajuda de custo para integrantes da Diretoria do COFEM participarem do V Fórum Catarinense de Museus, em Laguna, Santa Catarina”
PORTARIA COFEM Nº 08/2019 ” Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM, integrantes da Comissão de Encerramento das atividades do COREM 6R,
nomeados pela Portaria 007_2019 ”
PORTARIA COFEM Nº 07/2019 “Designar os Conselheiros Federais e Regionais para compor a Comissão de Encerramento das atividades do COREM 6R e incorporar sua documentação ao COREM 1R”
PORTARIA COFEM Nº 06/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Orientação à Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) para o biênio 2019-2020″
PORTARIA COFEM Nº 05/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) para o biênio 2019-2020″
PORTARIA COFEM Nº 04/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Divulgação e Comunicação (CDC) para o biênio 2019-2020″
PORTARIA COFEM Nº 03/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Tomada de Contas (CTC) para o biênio 2019-2020″
PORTARIA COFEM Nº 02/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Legislação e Normas (CLN) para o biênio 2019-2020″
PORTARIA COFEM Nº 01/2019 “Aprova o Regulamento do Sistema COFEM/COREMs que estabelece as Diretrizes para a Fiscalização Período: 2019-2021 e da outras providências.”
2018
PORTARIA COFEM Nº 07/2018 “Informa e estabelece normas vigentes pelo TCU e pelo COFEM com relação a prazos e procedimentos para a Prestação de Contas da Gestão 2018”
PORTARIA COFEM Nº 06/2018 ” Sugestão de Honorários para a prestação de
serviços pelo profissional museólogo para 2019″
PORTARIA COFEM Nº 05/2018 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente do COFEM participar do XI Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia-ENEMU, no período de 24 a 28 de setembro de 2018 na cidade de Recife/PE.”
PORTARIA COFEM Nº 04/2018 “Autoriza a utilização pelos COREMs do Regimento Interno do COFEM, enquanto os Conselhos Regionais de Museologia – COREMs fazem a revisão e adaptação dos seus Regimentos Internos.
PORTARIA COFEM Nº 03/2018 “Estabelece as normas para a revisão do Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs e dá outras providências”
PORTARIA COFEM Nº 02/2018 “Institui COMISSÃO PROVISÓRIA de Caráter ESPECIAL (CPE) para a prática de atos de gestão no Conselho Regional de Museologia da 6ª Região – COREM 6R”
PORTARIA COFEM Nº 01/2018 “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM, integrantes da “Comissão de Auxílio à Reorganização do COREM 6R” no período de 07 a 13 de junho de 2018 na cidade de Belém/PA”
2017
PORTARIA COFEM Nº 10/2017 “Atualiza a Sugestão de Honorários para a prestação
de serviços pelo profissional museólogo”
PORTARIA COFEM Nº 09/2017 “Dispõe sobre parâmetros para o estabelecimento de processos administrativos para o instituto da Licença Temporária de Registro junto aos Conselhos Regionais de Museologia, para os fins a que destina e dá outras providências.” [Revista na 52ª AGE COFEM/COREMs]
PORTARIA COFEM Nº 08/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente COFEM e Luiz Fernando Lago Bibiani, participarem do Curso “Governança Corporativa Pública aplicável aos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais com base nas Orientações do TCU”, no período de 06 e 07 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo”
PORTARIA COFEM Nº 07/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente COFEM participar do X Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia-ENEMU, no período de 03 a 05 de outubro de 2017 na cidade de Aracaju/SE”
PORTARIA COFEM Nº 06/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente e a Diretora Tesoureira do COFEM, para reuniões no COREM 1ª Região, no período
de 10 a 17 de setembro de 2017 na cidade de Salvador/BA e Cachoeira/BA”
PORTARIA COFEM Nº 05/2017 “Criação da Comissão Especial de Ética para analise do Protocolo COFEM 001/2017”
PORTARIA COFEM Nº 04/2017 “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM no 7º Fórum Nacional de Museus no período de 31 a 4 de junho de 2017, na cidade de Porto Alegre/Rio Grande do Sul ”
PORTARIA COFEM Nº 03/2017 “Sugestão de Honorários para a prestação de serviços pelo profissional museólogo”
Portaria COFEM Nº02/2017 “Criação da Comissão de Divulgação e Comunicação (CDC), em caráter permanente, como órgão de apoio ao Plenário e à Diretoria”
PORTARIA COFEM Nº 01/2017 “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM, integrantes da “Comissão de Auxílio à Reorganização do COREM 6R” no períodode 06 a 10 de fevereiro de 2017 na cidade de Belém/PA”.
2016
PORTARIA COFEM Nº 01/2016 “Estabelece o procedimento de numeração das Resoluções COFEM a ser implantado a partir do ano de 2016”.
PORTARIA COFEM Nº 02/2016 “Estabelece ajuda de custas para os participantes da 46ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE do COFEM”.
2015
PORTARIA COFEM Nº 01/2015 “Revoga a Portaria COFEM Nº 06/2014, de 20 de setembro de 2014, e estabelece novos Critérios para a Padronização de Ações Administrativas do Sistema COFEM – COREM’s”.
PORTARIA COFEM Nº 02/2015 ” Atualiza normas vigentes no sistema COFEM/COREM’s e estabelece procedimentos de aplicação de multas pelos COREM’s”. Esta Portaria foi veiculada no Diário Oficial da União seção 01, Edição nº. 245 do dia 23/12/2015, nas páginas 153 e 154.
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Download Anexo da Portaria (PDF)
2014
PORTARIA COFEM Nº 04/2014 “A Presidente do Conselho Federal de Museologia – COFEM, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 7, alínea “f” da Lei n 7.287, de 18/12/1984; Art. 10, 1 e 2, do decreto nº. 91.775, de 15 de outubro de 1985; Art. 48, inciso IV, Capítulo VIII, e Art. 29, Inciso VI, Capítulo V, do Regimento Interno do COFEM;”
