2024
- ORIENTAÇÃO COFEM nº 001/2024. “Dispõe sobre alterações, em caráter temporário, para o Registro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica enquanto durarem as ações emergenciais no Estado do Rio Grande do
Sul.”
2020
- ORIENTAÇÃO COFEM nº 003/2020. “Orientação ao Sistema COFEM/COREMS em relação ao Microempreendedor Individual – MEI.”
- ORIENTAÇÃO COFEM nº 002/2020. “Aproximação entre os Conselhos Regionais aos cursos de graduação de museologia, mestrado e doutorado, das respectivas jurisdições.”
- ORIENTAÇÃO COFEM nº 001/2020. “Dispõe sobre alterações, em caráter temporário, para o Registro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica durante o período de Pandemia.”
