Resoluções

Acesse abaixo as Resoluções de 2023 a 1987

2023 2022 2021 2020 2019 2018
2017 2016 2015 2014 2013 2012
2011 2010 2009 2008 2007 2006
2005 2004 2003 2002 2001 2000
1999 1998 1997 1996 1995 1994
1993 1992 1991 1990 1989 1988
1987

2023

  • RESOLUÇÃO COFEM N° 92/2023. “Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Museologia (COREMs) para o exercício de 2024.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 091/2023.“Aprova a Prestação de Contas do ANO EXERCÍCIO 2022 do Conselho Federal de Museologia – COFEM e dos Conselhos Regionais de Museologia COREMs da 1ª, 3ª e 4ª Regiões”. 

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 090/2023. “Aprova a Prestação de Contas ANO EXERCÍCIO 2021 do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia das 1ª, 3ª e 4ª Regiões”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 089/2023.“Aprova a Previsão Orçamentária EXERCÍCIO 2023 do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 088/2023.“Disciplina o registro de egresso de Curso de Graduação em Museologia não reconhecido pelo Ministério de Educação, por força de Decisão Judicial.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 087/2023.“Estabelece o Calendário Eleitoral COFEM 2023 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário para o triênio 2024-2026 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 086/2023.“Revisa e complementa o inciso II do Art. 5º da Res. COFEM nº 073/2022 e define o Calendário Eleitoral 2023 dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros para o período 2024-26 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 085/2023.“Altera o caput do Artigo 2º da Resolução 038/2020 que dispõe sobre o cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas, Entidades e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”. 

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 084/2023. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 3ª Regiões”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 083/2023. “Aprova a Previsão Orçamentária 2022 do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região. “

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 082/2023. “Revisa a Resolução COFEM n° 76/2022, que estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2023 e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 081/2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia 2ª Região – COREM 2R”.

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2022

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 080/2022. Designação de Conselheira COFEM Efetiva e respectiva Suplente, em fim de mandato, a permanecer em seus cargos de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2023.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 79/2022. “Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Auxílio-Representação e Jeton, no Sistema COFEM/COREMs, preconizada no Art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, c/c o disposto no § 3º e caput do Art. 2º da Lei nº 11.000/2004, e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 78/2022. “Complementa a Resolução COFEM Nº 073/2022 que estabelece o Regulamenta os Processos Eleitorais para os Conselhos Federal e Regionais de Museologia visando garantir o funcionamento e operacionalização desses Conselhos em 2023.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 77/2022. “Dispõe sobre registro de egressos de cursos de Museologia ainda não reconhecidos pelo MEC.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 76/2022. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2023 e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 75/2022. “Estabelece o Calendário Eleitoral COFEM 2022 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário para o triênio 2023-2025 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 074/2022. “Define o Calendário Eleitoral 2022 dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros para o período 2023-25 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 073/2022. “Estabelece o Regulamento dos Processos Eleitorais para o Sistema Conselho Federal de Museologia e Conselhos Regionais de Museologia – COFEM/COREMs.”

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ANEXO I – Requerimento e Declaração Duplas Candidatas ao COFEM

ANEXO II – Requerimento e Declaração Candidato(a) a Conselheiro(a) do Sistema COFEM/COREMs

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 072/2022. “Dispõe sobre o registro de Museus Públicos, Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; de Pessoas Jurídicas, sem fins lucrativos, consideradas de utilidade pública e dá outras providências.”

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Anexo A Formulário Requerimento de Registro e Atualização Cadastral de Museus / Instituições Museológicas

Anexo B Termo de Responsabilidade Técnica

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 071/2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Museologia da 2ª Região”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 70/2022. “Adita o REGIMENTO INTERNO DO COREM 1ª Região aprovado pela Resolução COFEM nº 055/2020”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 69 /2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Museologia da 1ª Região”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 68/2022. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia da 3ª e 4ª Regiões”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 67/2022. “Estabelece critérios para a criação de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, para contratação de pessoal no Sistema COFEM/COREMs.”

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2021

  • RESOLUÇÃO COFEM N° 66/2021. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução de créditos na dívida ativa e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 65/ 2021. “ Prorroga até 31/12/2021 o II Programa de Recuperação de Créditos (PRC) Instituído pela RESOLUÇÃO COFEM Nº 47 /2020, e dá outras providências .”

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Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida

Anexo II – Modelo de Parcelamento

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 64/2021. “Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 63/2021. “Aprova o Código de Ética do Profissional Museólogo e revoga o Código de 1992.” (Publicado no D.O.U., Seção 1, nº 178, segunda-feira, 20 de setembro de 2021, pp. 185-186)

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 62/2021. “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário do COFEM e dá outras providências”.  

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Anexo I Requerimento e Declaração Duplas Candidatas

Anexo II Requerimento e Declaração Candidato(a) a Suplente

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 61/2021. “Revoga a Resolução 09/1999 e regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

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Anexo Requerimento e Declaração Candidato(a)

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 60/2021. “Dispõe sobre a regulamentação da Atividade Profissional Temporária em Jurisdição distinta do COREM de seu registro e dá outras providências.”

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Anexo Requerimento de Licença para Atividade Temporária

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 59/2021. “Dispõe sobre a regulamentação para “Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Museólogo, desenvolvidas em caráter contínuo.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 58/2021. “Cria, no âmbito do Sistema COFEM/COREMs, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, em atendimento à Portaria AN nº 67/2019 de 15 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 57/2021. “Revoga o parágrafo único do Art. 2º da Resolução COFEM nº 38 de 24 de março de2020, acrescentando a este artigo parágrafos que tratam sobre a atuação da Pessoa Jurídica em jurisdição distinta a do seu registro e dá outras providências”.

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Anexo Modelo Certidão de Registro e de Regularidade PJ

2020

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 56/2020. “Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de de Museologia”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 55/2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 1ª Região – COREM 1R”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 54/2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região – COREM 5R”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 53/2020. “Autoriza a prorrogação do Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e  2ª Regiões, e de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e previsto no Artigo 5º da Resolução 49/2020 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 52/2020. “Autoriza a prorrogação do Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões, e de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e previsto no Artigo 5º da Resolução 49/2020 e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 51/2020. “Estabelece os valores de anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução de créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 50 / 2020. “Altera o Artigo 4o da Resolução 49/2020 que regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse
    de 1/3 das vagas de Conselheiros do COFEM, dos Conselhos
    Regionais de Museologia e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 49 / 2020. “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2020 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 48 / 2020. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM 4R).”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 47 / 2020. “Institui o II Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências.”

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Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida
Anexo II  – Modelo de Parcelamento

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 46 / 2020. “Revoga os §1º, §3º e altera o § 2º, do Art. 5º e modifica o §1º do Art. 6º da Resolução COFEM 11/2017 e estabelece normas para a concessão de desligamento ou licença de profissionais e de Pessoa Jurídica em débito nos COREMs e dá outras providências.”

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Anexo I – REQUERIMENTO PESSOA FÍSICA PARA DESLIGAMENTO OU LICENÇA DO COREM
Anexo II  – REQUERIMENTO PESSOA JURÍDICA PARA DESLIGAMENTO OU LICENÇA DO COREM

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 45/2020. “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 4R e dá outras providências”.

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Anexo Resolução COFEM Nº 45/2020 – Declaração do(a) Candidato(a)

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 44 / 2020. “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 1R e dá outras providências”.

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Anexo Resolução COFEM Nº 044/ 2020 – Declaração do(a) Candidato(a)

  • RESOLUÇÃO Nº 43/2020. “Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Museologia da 4ª Região e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 42/2020. “Estabelecimento da Auditoria Interna no Sistema COFEM/COREMs.”
  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 41/2020 “Altera o Art. 3º da Resolução 01/2015 que dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Museologia, e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 40/2020 “Prorroga “ad referendum” do Plenário, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas registradas nos COREMs e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 39/2020 “COFEM adota medidas preventivas para a
    redução da transmissibilidade da COVID-19”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 38/2020 Revoga e atualiza as Resoluções 05/2012 e 16/2018 dispondo sobre o cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas, Entidades e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”

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Anexo I – Formulário Registro de Empresas 
Anexo II – Termo Responsável Técnico

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 37/2020 “Autorizar eleições suplementares no COREM 1R e Prorrogação do mandato da Diretoria do COREM 1R, COREM 3R e COREM 5R, até 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 36/2020 “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Regionais para o COREM 1R e Conselheiros Federais e dá outras providências”

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2019

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 35/2019 “Aprova o Regimento Interno do Conselho
    Regional de Museologia 3ª Região – COREM 3R”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 34/2019 “Autoriza aos COREMs a adaptarem o Calendário Eleitoral 2019 previsto na Resolução COFEM 032/2019, para renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências .”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 33/2019 “Estabelece o valor de anuidade, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 32/2019 “Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2019 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

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  •  RESOLUÇÃO COFEM Nº 31/2019 “Altera  o Art.4º  e acrescenta um Adendo à Resolução nº 29/2019 de 18 de janeiro de 2019 que ‘dispõe  sobre a extinção do Conselho Regional de Museologia da 6ª Região, altera a jurisdição dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 4ª Regiões’ e dá outras providências.”

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  •  RESOLUÇÃO COFEM Nº 30/2019 “Altera e complementa a Resolução COFEM Nº 03/1989 como previsto em seu Artigo 2º e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 29/2019 “Extingue o Conselho Regional de Museologia da 6ª Região e altera a jurisdição dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e 4ª Região e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 28/2019 “Autoriza a abertura de processo eleitoral para suprir vacâncias de Conselheiros Federais e dá outras providências.”

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2018

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 27/2018 “Autoriza a abertura do processo eleitoral no COREM 5R, dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 26/2018 “Altera o item II do  Art. 6º da Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da CRT e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 25/2018 “Altera o Art. 5º e o respectivo §1ºda Resolução 23/2018 que Estabelece o Calendário Eleitoral 2018 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 24/2018 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2019 e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 23/2018 “Prorroga o prazo de adesão ao “Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências, previstas na Resolução COFEM 10/2017.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 22/2018 “Estabelece o Calendário Eleitoral 2018 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 21/2018 “Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Museologia da 6ª Região – COREM 6R, e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 20/2018“Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 19/2018  “Estabelece os procedimentos de fiscalização e orientação profissional do Sistema COFEM/COREMs.”

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Manual Orientação à Fiscalização
Anexo I – Termo de Notificação – Pessoa Física
Anexo I – Termo de Notificação – Pessoa Jurídica
Anexo II –  Auto de Infração – Pessoa Física
Anexo II  – Auto de Infração – Pessoa Jurídica
Anexo III – Relatório de Vistoria
Anexo IV – Relatório de Vistoria Indireta – Pessoa Jurídica

  • RESOLUÇÃO COFEM N° 18/2018  “Dispõe sobre o Registro Profissional Provisório”

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  • RESOLUÇÃO COFEM N° 17/2018 “Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º da Resolução COFEM 11/2017, a qual “Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.””

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 16/2018 “Altera o Art. 2º e o formulário da Resolução COFEM 05/2012, a qual dispõe sobre o Cadastramento de Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia”

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2017

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 15/2017 “Prorroga a vigência do mandato da atual Diretoria do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 14/2017 “Autoriza os Conselhos Regionais de Museologia 1ª; 2ª; 4ª; 5ª e 6ª Regiões prorrogação de prazo [2ª chamada] de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2017”

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  • Resolução COFEM Nº 13/2017 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2018 e dá outras providências”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 12/2017 “Estabelece o Calendário Eleitoral 2017 para renovação de 1/3 das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 11/2017 “Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.” [Nota: A RESOLUÇÃO COFEM nº 17/2018, de 24 de março de 2018. Acresce Parágrafo Único ao Art, 1º desta Resolução e a RESOLUÇÃO COFEM nº 46/2020 de 20 de Julho de 2020 revogou os §1º e §3º e alterou o § 2º do Art. 5º e modificou o §1º do Art. 6º.]

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Anexo I – Requerimento de Registro Pessoa Física
Anexo II – _Termo de Compromisso de Requerimento Registro Pessoa Física

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências.”

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Anexo I – Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida
 Anexo II – Modelo Parcelamento

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2017 “Adendo a Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT, retroativa.”

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Anexo I – Formulário Solicitação CRT Retroativa
Anexo II – Modelo de Comprovação de Vínculo Profissional para a Elaboração da CRT Retroativa

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2017 ”Altera a jurisdição da 4ª e 6ª Regiões do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.”

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2017 “Autoriza a prorrogação de prazo da Diretoria do Conselho Regional de Museologia 6ª Região até que se realizem as eleições para o mandato 2017-2019.”

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  • RESOLUÇÃO Nº 06/2017 “Autoriza ao Conselho Regional de Museologia – COREM 1ª Região a abertura de novo prazo relativo ao processo eleitoral 2016 [2ª chamada] para recebimento de inscrição de candidatos para conselheiros suplentes.”

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2016

  • RESOLUÇÃO Nº 01/2016 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2015 e estabelece a sugestão de honorários para a prestação de serviços do profissional museólogo.” Download (PDF)

ATENÇÃO – A PARTIR DE 2017 O COFEM PASSOU A PUBLICAR A SUGESTÃO DE HONORÁRIOS EM PORTARIAS.

  • RESOLUÇÃO N° 02/2016 – “Revoga e atualiza a Resolução COFEM N° 06 de 2015 que normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.”

Anexo I – Formulário de Requerimento de Certificação de Responsabilidade Técnica
Anexo II – Modelo de correspondência comprobatória de contrato entre as partes para a CRT
Anexo III – Formulário de Requerimento de Baixa da CRT

    • RESOLUÇÃO Nº 03/2016 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
    • RESOLUÇÃO Nº 04/2016 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
    • RESOLUÇÃO Nº 05/2016 “Revoga as Resoluções 05/1998, 04/2004 e 02/2010, dispõe sobre o repasse das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM e dá outras providências.”

2015

      • RESOLUÇÃO Nº 02/2015 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2014 e atualiza a tabela de sugestão de valores do piso salarial de museólogo”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2016
      • RESOLUÇÃO Nº 03/2015 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO Nº 04/2015 “Revisa e altera a Resolução 03/2015 que ‘Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências’, estabelecendo novos critérios para as eleições de 2015”.
      • RESOLUÇÃO N° 05/2015 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO Nº 06/2015  “Normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.” Esta Resolução foi veiculada no Diário Oficial da União seção 01, Edição nº. 245 do dia 23/12/2015 nas páginas 153 e 154.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2016                                            Download Esclarecimento de dúvidas (PDF)

2014

      • RESOLUÇÃO COFEM N° 01/2014 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2014 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 02/2014 “Revoga a Resolução COFEM Nº 01/2013 e Atualiza a Tabela de Sugestão de Valores do Piso Salarial de Museólogo.”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2015
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2014 “Estabelece a o Estado de Santa Catarina como sede do COREM 5ª Região e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2014 “Revoga e Corrige a Resolução Nº 04/2011 estabelece procedimentos da transferência de museólogos entre COREMs e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2014 “Revoga a alínea a) e f) do Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução COFEM Nº 06/2001 e Redefine a Jurisdição dos COREMs – 1ª Região e 6ª Região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2014 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2014 “Revoga a Resolução COFEM nº 03/2007 e dispõe sobre a concessão de descontos nas anuidades para profissionais, e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2014  “Autoriza o Conselho Regional de Museologia 1ª Região a prorrogar o prazo de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2014.”
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 09/2014 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

2013

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2013 “Revoga Resolução nº 01/2012 e atualiza sugestão de Tabela de Valores para remuneração do trabalho do Museólogo”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2014
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2013 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2013 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2013  “Instrui os COREM´s para o cumprimento do artigo 8º da Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2013 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”

2012

      • RESOLUÇÃO COFEM N°01/2012 Atualiza a “TABELA DE SUGESTÃO DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2013
      • RESOLUÇÃO COFEM N°02 /2012 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 03/2012 “Prorroga os prazos para pagamento das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas e jurídicas devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia COFEM/COREM’s e dá outras providências.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2012  “Revoga a RESOLUÇÃO Nº 02/2002 e determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com indicação do seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”. .
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 05/2012 “Revoga e atualiza a Resolução 06/1992 e dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
        Downlod (PDF)
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 06/2012 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

2011

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2011 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2012
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2011  Cria comissão para analisar e propor diferenciações de valores para fins de cobrança de anuidades
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2011 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2011 “Revoga e Corrige as Resoluções 07/1991 e 04/1998 e dá outras providências”.
        Download Resolução (PDF) Revogada pela Resolução COFEM 04/2014.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO COFEM Nº. 03/2011 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO COFEM NO COREM 1ªREGIÃO”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2011 “Corrige a Resolução 03/2011 Estabelecendo novos critérios para as eleições de 2011”

2010

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2010 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2011
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2010 Estabelece a cobrança das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03 /2010  Informa sobre os agraciados na 4ª edição da Medalha do Mérito Museológico.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2010  Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2010 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2011 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2010 “Prorroga por um ano os mandatos dos Conselheiros do COFEM e COREM (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Museologia 3ª Região, que teriam seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2010”.

2009

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2010
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2009 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2009 “Estabelece normas para o envio de documentos contábeis dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04 /2009  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2010 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.

2008

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009  Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2009
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2008  Informa sobre os agraciados na terceira edição da Medalha do Mérito Museológico.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2008 Altera o prazo de filiação de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, para os museólogos que desejarem se candidatar a cargo eletivo.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2008  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2008  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2009 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREMs e dá outras providências”.

2007

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2007 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2007  Dispõe sobre a receita dos COREM’s para o COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2007 “Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2007  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2007 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2008 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 006/2007 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.

2006

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2006  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2007 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2006 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2006 “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.

2005

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2005  “Encaminha as propostas e sugestões da alteração da Lei 7.287 para análise, discussão e deliberação no âmbito dos COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2005 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2005  “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2005 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2005 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2005 “Revoga a Resolução COFEM Nº 03/2003 que “Implanta ao Registro de Instituições Museológicas”                                                        Download (PDF)
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2005  “Recomenda que os Conselhos Regionais tornem públicas as novas filiações, os desligamentos e as transferências de filados em suas jurisdições e dá outras providências”.

2004

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2004 “Retifica a Resolução COFEM Nº08/2003 que fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2004 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2004 “Estabelece Programa e Calendário para o encaminhamento de sugestões para a discussão da Lei 7.287 de 18 de dezembro de 1984 e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2004 “Estabelece normas para o envio de cota-parte dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2004 “Altera, pontualmente, algumas alíneas do Artigo 3º do Processo Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2004  “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2004  “Estabelece os valores das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2004  “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.

2003

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2003 “Atualiza a Tabela de Sugestões de Valores de Piso Salarial”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2003  “Implanta o Cadastro dos Profissionais que não possuem habilitação em Museologia, porém atuam em Instituições Museológicas”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2003 “Implanta o Registro de Instituições Museológicas”.
        Revogada pela Resolução COFEM Nº 06/2005
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2003  “Implanta o Registro das Empresas e Escritórios Técnicos Museológicos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2003 “Todo e qualquer evento da área Museológica que venha a acontecer na área de circunscrição dos Conselhos Regionais de Museologia – COREM’s deverá ser comunicado ao Conselho Federal de Museologia – COFEM”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2003 “Corrige os números repetidos e as lacunas de numeração da Ata de Assembléias Gerais Ordinárias e Assembléia Gerais Extraordinárias, realizadas no período de 1996 até o ano de 2003”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº07/2003 “Estabelecer os valores das anuidades dos filiados e das instituições e empresas de Museologia e das taxas referentes aos serviços prestados para o exercício de 2004”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2003 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/ COREM´s, e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2003  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2003 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.

2002

      • RESOLUÇÃO Nº 01/2002  “Institui multa para falta não justificada às eleições”.
      • RESOLUÇÃO Nº 02/2002  “Determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”.
        Revogada pela Resolução COFEM 04/2012.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2002 “Estabelece o calendário eleitoral para renovação das vagas dos Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2002 “Determina a substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2002 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s, e dá outras providências”.

2001

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2001 “Estabelece um novo calendário eleitoral para o preenchimento das vagas de Conselheiros dos Corem’s e do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2001 “Prorroga o prazo de funcionamento “pró-tempore” do COREM dos Estados do Paraná e Santa Catarina e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM N.º 03/2001 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2001 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2002, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2001 “Atualiza a tabela de sugestão de valores para piso salarial elaborada na 33ª Assembléia Geral Ordinária realizada em Porto Alegre, em 1999, para valores de 2001”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2001 “Restabelece o Conselho Regional de Museologia (COREM) 5ª Região e fixa o número e as jurisdições dos COREM’s”.

2000

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2000 “Estabelece anuidade para o ano 2000 e outros procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2000  Resolução invalidada por Assembléia.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2000 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências’.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2000 “Estabelece quorum mínimo para as Assembléia Gerais Ordinárias e Extraordinárias do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2000 Resolução invalidada por Assembléia.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2000 “Nomeia Conselheiro para Comissão de Tomada de Contas do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2000 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2001, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.

1999

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1999 “Nomeia a Comissão Permanente para Estudo do Ante-Projeto de Normatização da Lei nº 7287/85, e institui procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1999 “Estabelece a Comissão Especial para elaborar estudo sobre a criação de novos níveis profissionais em Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1999 “Aprova Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1999 “Fixa o número e a jurisdição dos COREM’s e dá outros procedimentos”.
        Revogada pela Resolução COFEM 06/2001.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1999 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1999 “Cria a sede itinerante do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1999 “Aprova formulário de Transferência do Museólogo de uma Região para outra”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1999 “Prorroga por mais um ano os mandatos dos Conselheiros Efetivos que terminariam, por lapso, em 1999 e no ano 2000”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1999 “Extingue das eleições o cargo de Delegado Eleitor”.

        Download (PDF) revogada pela Resolução COFEM 61/2021

1998

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1998 “Estabelece anuidade para 1999 e outros procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1998 “Cria normas e procedimentos sobre as inadimplências de contribuições (anuidades) junto aos COREMs”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados quanto à atuação de Museólogos que se encontram exercendo a profissão sem o devido registro no Conselho Regional de Museologia”.
        Download Resolução (PDF) Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotadas pelos COREM´s quando da transferência do Museólogo para outra região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1998 “Dispõe sobre a cota-parte dos COREM´s para o COFEM”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016

1997

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1997 “Aprova sem ressalvas a Reformulação da Previsão Orçamentária para o Ano de 1996 do Conselho Regional de Museologia/1ª Região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1997 “Aprova sem ressalvas a Previsão Orçamentária para o Ano de 1997 do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1997 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1997 “Constitui o número de membros efetivos e suplentes a participar do Plenário do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1997 “Autoriza a tesoureira a realizar remessas necessárias para que o secretário possa realizar despesas de pronto pagamento, relacionadas com os serviços de secretaria do COFEM”.

1996

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1996 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1996 “Aprova sem ressalvas a prestação de contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1996 “Aprova com ressalvas as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Museologia 1ª, 2ª e 5ª Regiões – exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1996 “Aprova “ad referendum do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª e 6ª Regiões para o exercício de 1997”.

1995

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1995 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1995 “Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1994”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1995 “Aprova a Consolidação das Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Museologia – exercício de 1994”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1995 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1996”.

1994

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1994 “Dispõe sobre a utilização das Cédulas de Identidade Profissional do Museólogo, modelo nacional”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional no padrão monetário real e procedimentos complementares”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional para o exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1994 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1995”.

1993

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1993 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1993 “Fixa taxa de anuidade para o exercício de 1994”.

1992

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1992 “Substitui a Resolução nº 05/91, dando-lhe nova redação, sem alterar as decisões aprovadas em Sessão Plenária de 16/09/9”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1992 “Aprova “Ad Referendum” a prestação de contas do exercício 1991”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1992 “Aprova “Ad Referendum” a consolidação das prestações de contas exercício 1991 dos Conselhos Regionais de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre a divulgação do Código de Ética Profissional do Museólogo”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1992 “Dispõe sobre a divulgação da Lei 7287, de 18/12/84”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1992 “RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2012
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1992 “Dispõe sobre divulgação do Art. 15º da Lei 7287, de 18/12/84 e das Resoluções nº 05 e 06/92”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1992 “Dispõe sobre sanções a serem aplicadas aos Conselhos Regionais de Museologia que não cumpram suas obrigações junto ao Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1992 “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados com profissionais inadimplentes”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/1992 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o exercício de 1993”.

1991

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, a prestação de contas do exercício de 1990 do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o Exercício de 1991”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1991 “Determina que a Comissão de Legislação e Normas elabore normas relativas ao Processo Eleitoral do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1991 “Permite que Conselheiros Membros das Comissões Permanentes de Legislação e Normas e Ética Profissional indiquem Membros dos Conselhos Regionais para compor Grupos de Trabalho”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1991 “Determina que as eleições para renovação do terço dos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia coincidam com o término do Exercício Administrativo/Financeiro das Diretorias em destituição”.
        Revogada pela Resolução COFEM 01/1992.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1991 “Dispõe sobre novas formas de convocação de eleições para renovação de um terço dos Membros do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1991 “Normatiza a transferência de jurisdição de Membros registrados em COREMs.” Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1991 “Aprova “Ad-referendum” do Plenário, a reformulação da Proposta Orçamentária dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o Exercício de 1992”.

1990

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1990 “Estabelece regras para o pedido de afastamento de cargo por Membro da Diretoria do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1990 “Aprova “Ad referendum” a prestação de contas de 1989”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1990 “Acata a decisão da Ata de instalação da Assembléia do Colégio Eleitoral do COFEM, de 11 de agosto de 1989, em Brasília, pag. 10, que aprovou a moção apresentada em favor dos candidatos do Rio de Janeiro para a renovação do 1/3 do COFEM e dá outras providências”.

1989

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1989 “Dispõe sobre o processo eleitoral e eleições do Conselho Federal de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM 09/1999.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1989 “Dispõe sobre os períodos de mandato do Colegiado do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1989 “Altera a resolução 009/88 que dispõe sobre as Delegacias Regionais”.
        Alterada e complementada pela Resolução COFEM 030/2019.
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1988

        • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1988 “Aprova “ad referendum” do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o exercício de 1988”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1988 “Aprova ad-referendum a prestação de contas de 1987”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1988 “Homologa Consolidação das prestações de contas dos Conselhos Regionais”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleições do Conselho Federal de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM 01/1989.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleição de Renovação de um Terço do Conselho Federal de Museologia em 1988”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1988 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia.Revogada pela Resolução COFEM 06/2001″.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1988 “Cria as Delegacias Regionais”.
        Revogada pela Resolução COFEM 03/1989.

1987

    • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1987 “Criação de  Comissões Permanentes do Conselho Federal de Museologia”.

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    • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1987 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia”.
      Revogada pela Resolução COFEM 08/1988.

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