Resoluções


Acesse abaixo as Resoluções de 2017 a 1987

2017 2016 2015 2014 2013
2012 2011 2010 2009 2008
2007 2006 2005 2004 2003
2002 2001 2000 1999 1998
1997 1996 1995 1994 1993
1992 1991 1990 1989 1988
1987

2017

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 14/2017 “Autoriza os Conselhos Regionais de Museologia 1ª; 2ª; 4ª; 5ª e 6ª Regiões prorrogação de prazo [2ª chamada] de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2017”

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  • Resolução COFEM Nº 13/2017 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2018 e dá outras providências”

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  • RESOLUÇÃO Nº 06/2017 “Autoriza ao Conselho Regional de Museologia – COREM 1ª Região a abertura de novo prazo relativo ao processo eleitoral 2016 [2ª chamada] para recebimento de inscrição de candidatos para conselheiros suplentes.”
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2016

  • RESOLUÇÃO Nº 01/2016 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2015 e estabelece a sugestão de honorários para a prestação de serviços do profissional museólogo.” Download (PDF)
  • RESOLUÇÃO N° 02/2016 “Revoga e atualiza a Resolução COFEM N° 06 de 2015 – “Revoga e atualiza a Resolução COFEM N° 06 de 2015 que normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.”

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    • RESOLUÇÃO Nº 03/2016 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
    • RESOLUÇÃO Nº 04/2016 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
    • RESOLUÇÃO Nº 05/2016 “Revoga as Resoluções 05/1998, 04/2004 e 02/2010, dispõe sobre o repasse das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM e dá outras providências.”

2015

      • RESOLUÇÃO Nº 01/2015  “Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Museologia, e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO Nº 02/2015 “Revoga a Resolução COFEM nº 02/2014 e atualiza a tabela de sugestão de valores do piso salarial de museólogo”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2016
      • RESOLUÇÃO Nº 03/2015 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO Nº 04/2015 “Revisa e altera a Resolução 03/2015 que ‘Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências’, estabelecendo novos critérios para as eleições de 2015”.
      • RESOLUÇÃO N° 05/2015 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO Nº 06/2015  “Normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico.” Esta Resolução foi veiculada no Diário Oficial da União seção 01, Edição nº. 245 do dia 23/12/2015 nas páginas 153 e 154.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2016                                            Download Esclarecimento de dúvidas (PDF)

2014

      • RESOLUÇÃO COFEM N° 01/2014 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2014 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 02/2014 “Revoga a Resolução COFEM Nº 01/2013 e Atualiza a Tabela de Sugestão de Valores do Piso Salarial de Museólogo.”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2015
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2014 “Estabelece a o Estado de Santa Catarina como sede do COREM 5ª Região e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2014 “Revoga e Corrige a Resolução Nº 04/2011 estabelece procedimentos da transferência de museólogos entre COREMs e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2014 “Revoga a alínea a) e f) do Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução COFEM Nº 06/2001 e Redefine a Jurisdição dos COREMs – 1ª Região e 6ª Região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2014 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2014 “Revoga a Resolução COFEM nº 03/2007 e dispõe sobre a concessão de descontos nas anuidades para profissionais, e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2014  “Autoriza o Conselho Regional de Museologia 1ª Região a prorrogar o prazo de inscrição para recebimento de candidaturas no processo eleitoral 2014.”
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 09/2014 “Estabelece o valor de anuidades, taxas e emolumentos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, devidos aos Conselhos Regionais de Museologia para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

2013

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2013 “Revoga Resolução nº 01/2012 e atualiza sugestão de Tabela de Valores para remuneração do trabalho do Museólogo”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 02/2014
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2013 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2013 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2013  “Instrui os COREM´s para o cumprimento do artigo 8º da Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2013 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”

2012

      • RESOLUÇÃO COFEM N°01/2012 Atualiza a “TABELA DE SUGESTÃO DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2013
      • RESOLUÇÃO COFEM N°02 /2012 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 03/2012 “Prorroga os prazos para pagamento das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas e jurídicas devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia COFEM/COREM’s e dá outras providências.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2012  “Revoga a RESOLUÇÃO Nº 02/2002 e determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com indicação do seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”. .
      • RESOLUÇÃO COFEM N° 05/2012 “Revoga e atualiza a Resolução 06/1992 e dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
        Obs.: Segue anexo a esta Resolução, o formulário de Registro –

Downlod (PDF)

Download do Formulário de Registro de Pessoas Jurídicas (Empresas e Escritórios Técnicos)” e de Instituições  Museológicas

      • RESOLUÇÃO COFEM N° 06/2012 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

2011

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2011 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2012
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2011  Cria comissão para analisar e propor diferenciações de valores para fins de cobrança de anuidades
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2011 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2011 “Revoga e Corrige as Resoluções 07/1991 e 04/1998 e dá outras providências”.
        Revogada pela Resolução Cofem Nº 04/2014
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO COFEM Nº. 03/2001 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO COFEM NO COREM 1ªREGIÃO”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2011 “Corrige a Resolução 03/2011 Estabelecendo novos critérios para as eleições de 2011”

2010

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2010 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2011
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2010 Estabelece a cobrança das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03 /2010  Informa sobre os agraciados na 4ª edição da Medalha do Mérito Museológico.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2010  Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2010 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2011 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2010 “Prorroga por um ano os mandatos dos Conselheiros do COFEM e COREM (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Museologia 3ª Região, que teriam seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2010”.

2009

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2010
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2009 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2009 “Estabelece normas para o envio de documentos contábeis dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04 /2009  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2010 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências”.

2008

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2009  Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2009
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2008  Informa sobre os agraciados na terceira edição da Medalha do Mérito Museológico.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2008 Altera o prazo de filiação de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, para os museólogos que desejarem se candidatar a cargo eletivo.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2008  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2008  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2009 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREMs e dá outras providências”.

2007

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2007 Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2007  Dispõe sobre a receita dos COREM’s para o COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2007 “Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos”.
        Revogada pela RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2014
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2007  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 005/2007 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2008 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 006/2007 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.

2006

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2006  “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2007 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2006 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2006 “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.

2005

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2005  “Encaminha as propostas e sugestões da alteração da Lei 7.287 para análise, discussão e deliberação no âmbito dos COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2005 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2005  “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2005 “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2005 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2005 “Revoga a Resolução COFEM Nº 03/2003 que “Implanta ao Registro de Instituições Museológicas”                                                        Download (PDF)
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2005  “Recomenda que os Conselhos Regionais tornem públicas as novas filiações, os desligamentos e as transferências de filados em suas jurisdições e dá outras providências”.

2004

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2004 “Retifica a Resolução COFEM Nº08/2003 que fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2004 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2004 “Estabelece Programa e Calendário para o encaminhamento de sugestões para a discussão da Lei 7.287 de 18 de dezembro de 1984 e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2004 “Estabelece normas para o envio de cota-parte dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2004 “Altera, pontualmente, algumas alíneas do Artigo 3º do Processo Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2004  “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2004  “Estabelece os valores das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2004  “Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”.

2003

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2003 “Atualiza a Tabela de Sugestões de Valores de Piso Salarial”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2003  “Implanta o Cadastro dos Profissionais que não possuem habilitação em Museologia, porém atuam em Instituições Museológicas”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2003 “Implanta o Registro de Instituições Museológicas”.
        Revogada pela Resolução COFEM Nº 06/2005
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2003  “Implanta o Registro das Empresas e Escritórios Técnicos Museológicos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2003 “Todo e qualquer evento da área Museológica que venha a acontecer na área de circunscrição dos Conselhos Regionais de Museologia – COREM’s deverá ser comunicado ao Conselho Federal de Museologia – COFEM”
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2003 “Corrige os números repetidos e as lacunas de numeração da Ata de Assembléias Gerais Ordinárias e Assembléia Gerais Extraordinárias, realizadas no período de 1996 até o ano de 2003”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº07/2003 “Estabelecer os valores das anuidades dos filiados e das instituições e empresas de Museologia e das taxas referentes aos serviços prestados para o exercício de 2004”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2003 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/ COREM´s, e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2003  “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2003 “Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.

2002

      • RESOLUÇÃO Nº 01/2002  “Institui multa para falta não justificada às eleições”.
      • RESOLUÇÃO Nº 02/2002  “Determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”.
        Revogada pela Resolução COFEM 04/2012.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2002 “Estabelece o calendário eleitoral para renovação das vagas dos Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2002 “Determina a substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2002 “Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s, e dá outras providências”.

2001

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2001 “Estabelece um novo calendário eleitoral para o preenchimento das vagas de Conselheiros dos Corem’s e do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2001 “Prorroga o prazo de funcionamento “pró-tempore” do COREM dos Estados do Paraná e Santa Catarina e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM N.º 03/2001 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2001 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2002, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2001 “Atualiza a tabela de sugestão de valores para piso salarial elaborada na 33ª Assembléia Geral Ordinária realizada em Porto Alegre, em 1999, para valores de 2001”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2001 “Restabelece o Conselho Regional de Museologia (COREM) 5ª Região e fixa o número e as jurisdições dos COREM’s”.

2000

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/2000 “Estabelece anuidade para o ano 2000 e outros procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2000  Resolução invalidada por Assembléia.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/2000 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências’.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/2000 “Estabelece quorum mínimo para as Assembléia Gerais Ordinárias e Extraordinárias do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/2000 Resolução invalidada por Assembléia.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/2000 “Nomeia Conselheiro para Comissão de Tomada de Contas do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2000 “Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2001, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências”.

1999

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1999 “Nomeia a Comissão Permanente para Estudo do Ante-Projeto de Normatização da Lei nº 7287/85, e institui procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1999 “Estabelece a Comissão Especial para elaborar estudo sobre a criação de novos níveis profissionais em Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1999 “Aprova Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1999 “Fixa o número e a jurisdição dos COREM’s e dá outros procedimentos”.
        Revogada pela Resolução COFEM 06/2001.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1999 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1999 “Cria a sede itinerante do Conselho Federal de Museologia – COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1999 “Aprova formulário de Transferência do Museólogo de uma Região para outra”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1999 “Prorroga por mais um ano os mandatos dos Conselheiros Efetivos que terminariam, por lapso, em 1999 e no ano 2000”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1999 “Extingue das eleições o cargo de Delegado Eleitor”.

1998

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1998 “Estabelece anuidade para 1999 e outros procedimentos”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1998 “Cria normas e procedimentos sobre as inadimplências de contribuições (anuidades) junto aos COREMs”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados quanto à atuação de Museólogos que se encontram exercendo a profissão sem o devido registro no Conselho Regional de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1998 “Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotadas pelos COREM´s quando da transferência do Museólogo para outra região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1998 “Dispõe sobre a cota-parte dos COREM´s para o COFEM”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2016

1997

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1997 “Aprova sem ressalvas a Reformulação da Previsão Orçamentária para o Ano de 1996 do Conselho Regional de Museologia/1ª Região”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1997 “Aprova sem ressalvas a Previsão Orçamentária para o Ano de 1997 do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1997 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1997 “Constitui o número de membros efetivos e suplentes a participar do Plenário do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1997 “Autoriza a tesoureira a realizar remessas necessárias para que o secretário possa realizar despesas de pronto pagamento, relacionadas com os serviços de secretaria do COFEM”.

1996

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1996 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1996 “Aprova sem ressalvas a prestação de contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1996 “Aprova com ressalvas as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Museologia 1ª, 2ª e 5ª Regiões – exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1996 “Aprova “ad referendum do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª e 6ª Regiões para o exercício de 1997”.

1995

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1995 “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1995 “Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1994”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1995 “Aprova a Consolidação das Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Museologia – exercício de 1994”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1995 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1996”.

1994

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1994 “Dispõe sobre a utilização das Cédulas de Identidade Profissional do Museólogo, modelo nacional”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional no padrão monetário real e procedimentos complementares”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1994 “Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional para o exercício de 1995”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1994 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1995”.

1993

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1993 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1993 “Fixa taxa de anuidade para o exercício de 1994”.

1992

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1992 “Substitui a Resolução nº 05/91, dando-lhe nova redação, sem alterar as decisões aprovadas em Sessão Plenária de 16/09/9”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1992 “Aprova “Ad Referendum” a prestação de contas do exercício 1991”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1992 “Aprova “Ad Referendum” a consolidação das prestações de contas exercício 1991 dos Conselhos Regionais de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre a divulgação do Código de Ética Profissional do Museólogo”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1992 “Dispõe sobre a divulgação da Lei 7287, de 18/12/84”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1992 “RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1992 “Dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2012
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1992 “Dispõe sobre divulgação do Art. 15º da Lei 7287, de 18/12/84 e das Resoluções nº 05 e 06/92”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1992 “Dispõe sobre sanções a serem aplicadas aos Conselhos Regionais de Museologia que não cumpram suas obrigações junto ao Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1992 “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados com profissionais inadimplentes”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/1992 “Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o exercício de 1993”.

1991

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, a prestação de contas do exercício de 1990 do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1991 “Aprova “ad-referendum” do Plenário, as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o Exercício de 1991”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1991 “Determina que a Comissão de Legislação e Normas elabore normas relativas ao Processo Eleitoral do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1991 “Permite que Conselheiros Membros das Comissões Permanentes de Legislação e Normas e Ética Profissional indiquem Membros dos Conselhos Regionais para compor Grupos de Trabalho”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1991 “Determina que as eleições para renovação do terço dos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia coincidam com o término do Exercício Administrativo/Financeiro das Diretorias em destituição”.
        Revogada pela Resolução COFEM 01/1992.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1991 “Dispõe sobre novas formas de convocação de eleições para renovação de um terço dos Membros do COFEM”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1991 “Normatiza a transferência de jurisdição de Membros registrados em COREMs.
        Revogada pela Resolução COFEM 04/2011″.

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1991 “Aprova “Ad-referendum” do Plenário, a reformulação da Proposta Orçamentária dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o Exercício de 1992”.

1990

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1990 “Estabelece regras para o pedido de afastamento de cargo por Membro da Diretoria do COFEM e dá outras providências”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1990 “Aprova “Ad referendum” a prestação de contas de 1989”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1990 “Acata a decisão da Ata de instalação da Assembléia do Colégio Eleitoral do COFEM, de 11 de agosto de 1989, em Brasília, pag. 10, que aprovou a moção apresentada em favor dos candidatos do Rio de Janeiro para a renovação do 1/3 do COFEM e dá outras providências”.

1989

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1989 “Dispõe sobre o processo eleitoral e eleições do Conselho Federal de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM 09/1999.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1989 “Dispõe sobre os períodos de mandato do Colegiado do Conselho Federal de Museologia”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1989 “Altera a resolução 009/88 que dispõe sobre as Delegacias Regionais”.

1988

      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 01/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/1988 Não localizada no arquivo do COFEM.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 03/1988 “Aprova “ad referendum” do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o exercício de 1988”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 04/1988 “Aprova ad-referendum a prestação de contas de 1987”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 05/1988 “Homologa Consolidação das prestações de contas dos Conselhos Regionais”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 06/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleições do Conselho Federal de Museologia”.
        Revogada pela Resolução COFEM 01/1989.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/1988 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleição de Renovação de um Terço do Conselho Federal de Museologia em 1988”.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/1988 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia.Revogada pela Resolução COFEM 06/2001″.
      • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/1988 “Cria as Delegacias Regionais”.
        Revogada pela Resolução COFEM 03/1989.

1987

    • RESOLUÇÃO COFEM Nº 0/1987 “Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia”.
      Revogada pela Resolução COFEM 08/1988.