Portarias


Selecione o ano desejado:

2018 2017 2016 2015 2014

2018

  • PORTARIA COFEM Nº 05/2018 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente do COFEM participar do XI Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia-ENEMU, no período de 24 a 28 de setembro de 2018 na cidade de Recife/PE.”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 03/2018 “Estabelece as normas para a revisão do Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs e dá outras providências”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 02/2018 “Institui COMISSÃO PROVISÓRIA de Caráter ESPECIAL (CPE) para a prática de atos de gestão no Conselho Regional de Museologia da 6ª Região – COREM 6R”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 01/2018 “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM, integrantes da “Comissão de Auxílio à Reorganização do COREM 6R” no período de 07 a 13 de junho de 2018 na cidade de Belém/PA”

Download (PDF)

2017

  • PORTARIA COFEM Nº 10/2017 “Atualiza a Sugestão de Honorários para a prestação
    de serviços pelo profissional museólogo”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 09/2017 “Dispõe sobre parâmetros para o estabelecimento de processos administrativos para o instituto da Licença Temporária de trabalho, junto aos Conselhos Regionais de Museologia, para os fins a que destina e dá outras providências”

Download (PDF)

Anexo I (Download Word)

Anexo II (Download Word)

  • PORTARIA COFEM Nº 08/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente COFEM e Luiz Fernando Lago Bibiani, participarem do Curso “Governança Corporativa Pública aplicável aos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais com base nas Orientações do TCU”, no período de 06 e 07 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 07/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente COFEM participar do X Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia-ENEMU, no período de 03 a 05 de outubro de 2017 na cidade de Aracaju/SE”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 06/2017 “Estabelece ajuda de custo para a Presidente e a Diretora Tesoureira do COFEM, para reuniões no COREM 1ª Região, no período
    de 10 a 17 de setembro de 2017 na cidade de Salvador/BA e Cachoeira/BA”

Download (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 05/2017 “Criação da Comissão Especial de Ética para analise do Protocolo COFEM 001/2017”

Download Portaria (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 04/2017 “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM no 7º Fórum Nacional de Museus no período de 31 a 4 de junho de 2017, na cidade de Porto Alegre/Rio Grande do Sul “

Download Portaria (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 03/2017 “Sugestão de Honorários para a prestação de serviços pelo profissional museólogo”

Download Portaria (PDF)

  • Portaria COFEM Nº02/2017 “Criação da Comissão de Divulgação e Comunicação (CDC), em caráter permanente, como órgão de apoio ao Plenário e à Diretoria”

Download Portaria (PDF)

  • PORTARIA COFEM Nº 01/2017  “Estabelece ajuda de custo para os participantes do COFEM,  integrantes  da “Comissão de Auxílio à Reorganização do COREM 6R” no períodode 06 a 10 de fevereiro de 2017 na cidade de Belém/PA”.

Download Portaria (PDF)

2016

  • PORTARIA COFEM Nº 01/2016 “Estabelece o procedimento de numeração das Resoluções COFEM a ser implantado a partir do ano de 2016”.
  • PORTARIA COFEM Nº 02/2016  “Estabelece ajuda de custas para os participantes da 46ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE do COFEM”.

Download Portaria (PDF)

2015

  • PORTARIA COFEM Nº 01/2015 “Revoga a Portaria COFEM Nº 06/2014, de 20 de setembro de 2014, e estabelece novos Critérios para a Padronização de Ações Administrativas do Sistema COFEM – COREM’s”.
  • PORTARIA COFEM Nº 02/2015 ” Atualiza normas vigentes no sistema COFEM/COREM’s e estabelece procedimentos de aplicação de multas pelos COREM’s”. Esta Portaria foi veiculada no Diário Oficial da União seção 01, Edição nº. 245 do dia 23/12/2015, nas páginas 153 e 154.

2014

  • PORTARIA COFEM Nº 04/2014 “A Presidente do Conselho Federal de Museologia – COFEM, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 7, alínea “f” da Lei n 7.287, de 18/12/1984; Art. 10, 1 e 2, do decreto nº. 91.775, de 15 de outubro de 1985;  Art. 48, inciso IV, Capítulo VIII, e Art. 29, Inciso VI, Capítulo V, do Regimento Interno do COFEM;”

Download Portaria (PDF)