Instruções Normativas

Selecione o ano desejado:

2020 2019 2018

2020

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 010/2020. “Estabelece normas para a organização e a apresentação da Prestação de Contas do Sistema COFEM/COREMs (UPC = Unidades Prestadoras de Contas), nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84/2020”.

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 09/2020. “Procedimentos técnicos e administrativos a serem observados e executados pela Comissão Interventora Federal junto ao COREM 4R de acordo com a Resolução COFEM 43/2020, de 18 de maio de 2020”.

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 08/2020. “Estabelece normas para entrega de cédulas de identidade aos profissionais museólogos e dá outras providências”.

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 07/2020. “Estabelece condições para a concessão de patrocínio no âmbito do Sistema COFEM / COREMs.”

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 06/2020. “Estabelece normas para a celebração de convênios entre o Sistema COFEM /COREMs e Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos.”

Download (PDF)

2019

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 05/2019 “Planejamento e Execução das atividades de fiscalização do exercício profissional”

Download (PDF)
ANEXO I – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PJ
ANEXO II – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PF

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 04/2019 “”Estabelece parâmetros relativos à concessão de diárias e auxílio de representação no âmbito do Sistema COFEM / COREMs”

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 03/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelos Conselhos Regionais de Museologia-COREM’s para o preenchimento do Certificado de Registro de empresas, entidades e escritórios técnicos que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Museologia, de acordo com o previsto no Art. 15 nos termos da Lei 7287, de 18/12/1984 e no Art. 20 do Decreto 91.775/1985”

Download (PDF)

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM / COREM’s para execução do previsto no Parágrafo único do Art.4º da Resolução COFEM 29/2019, e que passa a constar como o §2º do mesmo artigo 4º, conforme consta no Art.2º da Resolução COFEM 31/ 2019.” 

Download (PDF)

2018

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2018 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM/COREM’S para execução do previsto no Art. 11 da RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2016.”

Download (PDF)