Instruções Normativas

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2019 2018

2019

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 05/2019 “Planejamento e Execução das atividades de fiscalização do exercício profissional”

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ANEXO I – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PJ
ANEXO II – IN COFEM 05_2019_RELATÓRIO DESCRIMINADO PF

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 04/2019 “”Estabelece parâmetros relativos à concessão de diárias e auxílio de representação no âmbito do Sistema COFEM / COREMs”

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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 03/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelos Conselhos Regionais de Museologia-COREM’s para o preenchimento do Certificado de Registro de empresas, entidades e escritórios técnicos que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Museologia, de acordo com o previsto no Art. 15 nos termos da Lei 7287, de 18/12/1984 e no Art. 20 do Decreto 91.775/1985”

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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM / COREM’s para execução do previsto no Parágrafo único do Art.4º da Resolução COFEM 29/2019, e que passa a constar como o §2º do mesmo artigo 4º, conforme consta no Art.2º da Resolução COFEM 31/ 2019.” 

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2018

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2018 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM/COREM’S para execução do previsto no Art. 11 da RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2016.”

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