COFEM aciona o MPF em duas situações:
Denúncia pelo não atendimento do IPHAN ao pedido do COFEM de retificação do Edital 001/2020, relativo à Licitação para reabertura do Museu Nacional de Imigração e Colonização em Joinville- SC, protocolada sob o nº 20200057956 , de 11/05/2020, Ofício COFEM 032/ 2020.
Denúncia sobre o cancelamento do processo de escolha de Diretores para os Museu do IBRAM , protocolado sob o nº 20200067333, de 13/05/2020
Seguem os protocolos e os respectivos Ofícios, Ofício COFE M 033/2020.