Instruções Normativas

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2019 2018

2019

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 02/2019 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM / COREM’s para execução do previsto no Parágrafo único do Art.4º da Resolução COFEM 29/2019, e que passa a constar como o §2º do mesmo artigo 4º, conforme consta no Art.2º da Resolução COFEM 31/ 2019.” 

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2018

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA COFEM Nº 01/2018 “Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Sistema COFEM/COREM’S para execução do previsto no Art. 11 da RESOLUÇÃO COFEM Nº 02/2016.”

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