Selecione o ano desejado:

2014

  • “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2014 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
  • “Revoga a Resolução COFEM Nº 01/2013 e Atualiza a Tabela de Sugestão de Valores do Piso Salarial de Museólogo.”
  • “Estabelece a o Estado de Santa Catarina como sede do COREM 5ª Região e dá outras providências.”
  • “Revoga e Corrige a Resolução Nº 04/2011 estabelece procedimentos da transferência de museólogos entre COREMs e dá outras providências.”
  • 2013

    • “Revoga Resolução nº 01/2012 e atualiza sugestão de Tabela de Valores para remuneração do trabalho do Museólogo”
    • “Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2013 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.”
    • “Instrui os COREM´s para o cumprimento do artigo 8º da Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências.”
    • “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.”

    2012

    • Atualiza a “TABELA DE SUGESTÃO DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO”
      Revogada pela Resolução COFEM N.º 01/2013
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.
    • Prorroga os prazos para pagamento das anuidades para o exercício de 2012 de pessoas físicas e jurídicas devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia COFEM/COREM’s e dá outras providências.
    • “Revoga a RESOLUÇÃO Nº 02/2002 e determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com indicação do seu número de registro, seguido da categoria a que pertence”. .
    • “Revoga e atualiza a Resolução 06/1992 e dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
      Obs.: Segue anexo a esta Resolução, o formulário de “REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS | Empresas e Escritórios Técnicos”.

    • “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.

    2011

    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
    • Cria comissão para analisar e propor diferenciações de valores para fins de cobrança de anuidades
    • “Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências”.
    • “Revoga e Corrige as Resoluções 07/1991 e 04/1998 e dá outras providências”.
      Revogada pela Resolução Cofem Nº 04/2014
    • “ALTERA A RESOLUÇÃO COFEM Nº. 03/2001 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO COFEM NO COREM 1ª REGIÃO”
    • “Corrige a Resolução 03/2011 Estabelecendo novos critérios para as eleições de 2011”

    2010

    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DO PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO
    • Estabelece a cobrança das cotas partes devidas pelos Conselhos Regionais de Museologia – COREMs ao Conselho Federal de Museologia – COFEM
    • Informa sobre os agraciados na 4ª edição da Medalha do Mérito Museológico.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2011 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências.
    • Prorroga por um ano os mandatos dos Conselheiros do COFEM e COREM (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Museologia 3ª Região, que teriam seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2010.

    2009

    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece normas para o envio de documentos contábeis dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2010 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREMs e dá outras providências.

    2008

    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
    • Informa sobre os agraciados na terceira edição da Medalha do Mérito Museológico.
    • Altera o prazo de filiação de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, para os museólogos que desejarem se candidatar a cargo eletivo.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2009 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREMs e dá outras providências.

    2007

    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
    • Dispõe sobre a receita dos COREM’s para o COFEM.
    • Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2008 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos ao sistema COFEM-COREM’s e dá outras providências.
    • Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia.

    2006

    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2007 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO

    2005

    • Encaminha as propostas e sugestões da alteração da Lei 7.287 para análise, discussão e deliberação no âmbito dos COREM’s e dá outras providências.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.
    • Estabelece o valor das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s e dá outras providências.
    • Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia.
    • Recomenda que os Conselhos Regionais tornem públicas as novas filiações, os desligamentos e as transferências de filados em suas jurisdições e dá outras providências.

    2004

    • Retifica a Resolução COFEM Nº08/2003 que fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece Programa e Calendário para o encaminhamento de sugestões para a discussão da Lei 7.287 de 18 de dezembro de 1984 e dá outras providências.
    • Estabelece normas para o envio de cota-parte dos Conselhos Regionais de Museologia para o Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Altera, pontualmente, algumas alíneas do Artigo 3º do Processo Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia.
    • Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia.
    • Estabelece os valores das anuidades para o exercício de 2005 de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM’s e dá outras providências.
    • Atualiza a TABELA DE SUGESTÕES DE VALORES DE PISO SALARIAL DE MUSEÓLOGO.

    2003

    • Atualiza a Tabela de Sugestões de Valores de Piso Salarial.
    • Implanta o Cadastro dos Profissionais que não possuem habilitação em Museologia, porém atuam em Instituições Museológicas
    • Implanta o Registro de Instituições Museológicas.
      Revogada pela Resolução COFEM N.º 06/2005
    • Implanta o Registro das Empresas e Escritórios Técnicos Museológicos
    • Todo e qualquer evento da área Museológica que venha a acontecer na área de circunscrição dos Conselhos Regionais de Museologia – COREM’s deverá ser comunicado ao Conselho Federal de Museologia – COFEM
    • Corrige os números repetidos e as lacunas de numeração da Ata de Assembléias Gerais Ordinárias e Assembléia Gerais Extraordinárias, realizadas no período de 1996 até o ano de 2003.
    • Estabelecer os valores das anuidades dos filiados e das instituições e empresas de Museologia e das taxas referentes aos serviços prestados para o exercício de 2004.
    • Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2004, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/ COREM´s, e dá outras providências.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Determina a prorrogação da substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia.

    2002

    • Institui multa para falta não justificada às eleições
    • Determina que todo profissional ao fazer uso do seu título de museólogo, o faça mediante sua assinatura e carimbo, com seu número de registro, seguido da categoria a que pertence.
      Revogada pela Resolução COFEM 04/2012.
    • Estabelece o calendário eleitoral para renovação das vagas dos Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Determina a substituição da Cédula Profissional de Identidade do Conselho Federal de Museologia.
    • Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003, de pessoas físicas, jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – COFEM/COREM´s, e dá outras providências.

    2001

    • Estabelece um novo calendário eleitoral para o preenchimento das vagas de Conselheiros dos Corem’s e do COFEM e dá outras providências.
    • Prorroga o prazo de funcionamento “pró-tempore” do COREM dos Estados do Paraná e Santa Catarina e dá outras providências.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do Conselho Federal de Museologia e dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2002, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.
    • Atualiza a tabela de sugestão de valores para piso salarial elaborada na 33ª Assembléia Geral Ordinária realizada em Porto Alegre, em 1999, para valores de 2001.
    • Restabelece o Conselho Regional de Museologia (COREM) 5ª Região e fixa o número e as jurisdições dos COREM’s.

    2000

    • Estabelece anuidade para o ano 2000 e outros procedimentos
    • Resolução invalidada por Assembléia.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Estabelece quorum mínimo para as Assembléia Gerais Ordinárias e Extraordinárias do COFEM.
    • Resolução invalidada por Assembléia.
    • Nomeia Conselheiro para Comissão de Tomada de Contas do COFEM.
    • Estabelece a contribuição (anuidade) para o ano de 2001, a ser cobrada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.

    1999

    • Nomeia a Comissão Permanente para Estudo do Ante-Projeto de Normatização da Lei nº 7287/85, e institui procedimentos.
    • Estabelece a Comissão Especial para elaborar estudo sobre a criação de novos níveis profissionais em Museologia.
    • Aprova Regimento Interno do Conselho Federal de Museologia – COFEM.
    • Fixa o número e a jurisdição dos COREM’s e dá outros procedimentos.
      Revogada pela Resolução COFEM 06/2001.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Cria a sede itinerante do Conselho Federal de Museologia – COFEM.
    • Aprova formulário de Transferência do Museólogo de uma Região para outra.
    • Prorroga por mais um ano os mandatos dos Conselheiros Efetivos que terminariam, por lapso, em 1999 e no ano 2000.
    • Extingue das eleições o cargo de Delegado Eleitor.

    1998

    • Estabelece anuidade para 1999 e outros procedimentos.
    • Cria normas e procedimentos sobre as inadimplências de contribuições (anuidades) junto aos COREMs.
    • Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados quanto à atuação de Museólogos que se encontram exercendo a profissão sem o devido registro no Conselho Regional de Museologia.
      Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.

    • Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotadas pelos COREM´s quando da transferência do Museólogo para outra região.
    • Dispõe sobre a cota-parte dos COREM´s para o COFEM.

    1997

    • Aprova sem ressalvas a Reformulação da Previsão Orçamentária para o Ano de 1996 do Conselho Regional de Museologia/1ª Região.
    • Aprova sem ressalvas a Previsão Orçamentária para o Ano de 1997 do Conselho Federal de Museologia.
    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Constitui o número de membros efetivos e suplentes a participar do Plenário do COFEM e dá outras providências.
    • Autoriza a tesoureira a realizar remessas necessárias para que o secretário possa realizar despesas de pronto pagamento, relacionadas com os serviços de secretaria do COFEM.

    1996

    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Aprova sem ressalvas a prestação de contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1995.
    • Aprova com ressalvas as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Museologia 1ª, 2ª e 5ª Regiões – exercício de 1995.
    • Aprova “ad referendum do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª e 6ª Regiões para o exercício de 1997.

    1995

    • Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação de um terço dos membros do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências.
    • Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Museologia – exercício de 1994.
    • Aprova a Consolidação das Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Museologia – exercício de 1994.
    • Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1996.

    1994

    • Dispõe sobre a utilização das Cédulas de Identidade Profissional do Museólogo, modelo nacional.
    • Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional no padrão monetário real e procedimentos complementares.
    • Dispõe sobre valores de anuidades, taxas de inscrição e cédula de identidade profissional para o exercício de 1995.
    • Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões para o exercício de 1995.

    1993

    • Não localizada no arquivo do COFEM.
    • Fixa taxa de anuidade para o exercício de 1994.

    1992

    • Substitui a Resolução nº 05/91, dando-lhe nova redação, sem alterar as decisões aprovadas em Sessão Plenária de 16/09/91.
    • Aprova “Ad Referendum” a prestação de contas do exercício 1991.
    • Aprova “Ad Referendum” a consolidação das prestações de contas exercício 1991 dos Conselhos Regionais de Museologia.
    • Dispõe sobre a divulgação do Código de Ética Profissional do Museólogo.
    • Dispõe sobre a divulgação da Lei 7287, de 18/12/84.
    • Dispõe sobre o cadastramento das Instituições Museológicas, Empresas e Escritórios Técnicos nos Conselhos Regionais de Museologia.
      Revogada pela Resolução COFEM N.º 05/2012
    • Dispõe sobre divulgação do Art. 15º da Lei 7287, de 18/12/84 e das Resoluções nº 05 e 06/92.
    • Dispõe sobre sanções a serem aplicadas aos Conselhos Regionais de Museologia que não cumpram suas obrigações junto ao Conselho Federal de Museologia.
    • Dispõe sobre procedimentos a serem adotados com profissionais inadimplentes.
    • Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o exercício de 1993.

    1991

    • Aprova “ad-referendum” do Plenário, a prestação de contas do exercício de 1990 do Conselho Federal de Museologia.
    • Aprova “ad-referendum” do Plenário, as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o Exercício de 1991.
    • Determina que a Comissão de Legislação e Normas elabore normas relativas ao Processo Eleitoral do COFEM.
    • Permite que Conselheiros Membros das Comissões Permanentes de Legislação e Normas e Ética Profissional indiquem Membros dos Conselhos Regionais para compor Grupos de Trabalho.
    • Determina que as eleições para renovação do terço dos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia coincidam com o término do Exercício Administrativo/Financeiro das Diretorias em destituição.
      Revogada pela Resolução COFEM 01/1992.
    • Dispõe sobre novas formas de convocação de eleições para renovação de um terço dos Membros do COFEM.
    • Normatiza a transferência de jurisdição de Membros registrados em COREMs.
      Revogada pela Resolução COFEM 04/2011.

    • Aprova “Ad-referendum” do Plenário, a reformulação da Proposta Orçamentária dos Conselho Federal e Regionais de Museologia – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões para o Exercício de 1992.

    1990

    • Estabelece regras para o pedido de afastamento de cargo por Membro da Diretoria do COFEM e dá outras providências.
    • Aprova “Ad referendum” a prestação de contas de 1989.
    • Acata a decisão da Ata de instalação da Assembléia do Colégio Eleitoral do COFEM, de 11 de agosto de 1989, em Brasília, pag. 10, que aprovou a moção apresentada em favor dos candidatos do Rio de Janeiro para a renovação do 1/3 do COFEM e dá outras providências.

    1989

    • Dispõe sobre o processo eleitoral e eleições do Conselho Federal de Museologia.
      Revogada pela Resolução COFEM 09/1999.
    • Dispõe sobre os períodos de mandato do Colegiado do Conselho Federal de Museologia.
    • Altera a resolução 009/88 que dispõe sobre as Delegacias Regionais.

    1988

    • Não localizada no arquivo do COFEM.
    • Não localizada no arquivo do COFEM.
    • Aprova “ad referendum” do Plenário as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Federal e Regionais de Museologia para o exercício de 1988.
    • Aprova ad-referendum a prestação de contas de 1987.
    • Homologa Consolidação das prestações de contas dos Conselhos Regionais.
    • Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleições do Conselho Federal de Museologia.
      Revogada pela Resolução COFEM 01/1989.
    • Dispõe sobre o Processo Eleitoral e Eleição de Renovação de um Terço do Conselho Federal de Museologia em 1988.
    • Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia.Revogada pela Resolução COFEM 06/2001.
    • Cria as Delegacias Regionais.
      Revogada pela Resolução COFEM 03/1989.

    1987

    • Fixa o número de Conselhos Regionais de Museologia.
      Revogada pela Resolução COFEM 08/1988.